CLDF

Institui o Dia do Jogo Esportivo Queimada a ser comemorado em 12 de outubro de cada ano.

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, para garantir direito de atendimento especializado às mulheres surdas ou cegas vítimas de violência.

Institui o projeto comunitário, denominado 'Rede de Vizinhos Protegidos' e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 541/2019 e PL nº 318/2019.