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Search Results

Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86479)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86484)
Nov 17, 2024 1:35 PM
Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86481)
Nov 17, 2024 1:35 PM
Despacho - 1 - SELEG - (86482)
Nov 17, 2024 1:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (86483)
Nov 17, 2024 1:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (86480)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Folha de votação - Indicação - CESC - (86430)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Folha de votação - Indicação - CESC - (86427)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Ofício - CESC - (86428)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Ofício - CESC - (86431)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Despacho - 1 - CESC - (86429)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (86412)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise do Requerimento nº 289 de 2023, de autoria do Deputado Fábio Felix, que requer a prejudicialidade do...

Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Nº 3 Deputado Gabriel Magno - (86407)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 352/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Nº 1 Deputado Gabriel Magno - (86408)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 352/2023, que “Altera a Lei nº 4.027,...

Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Nº 2 Deputado Gabriel Magno - (86409)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 352/2023, que “Altera a Lei nº 4.027, de...

Emenda (de Plenário) - 325 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (86406)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Indicação - (86413)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (86410)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (86411)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88740)
Nov 17, 2024 12:49 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88730)
Nov 17, 2024 12:49 PM
Ofício - CDESCTMAT - (88728)
Nov 17, 2024 12:49 PM
Ofício - CDESCTMAT - (88726)
Nov 17, 2024 12:49 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88727)
Nov 17, 2024 12:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88729)
Nov 17, 2024 12:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88681)
Nov 17, 2024 12:49 PM
Anexo - Parecer 3 CCJ ao PDL 210/2021 - Tramitação Conjunta - SACP - (88679)
Nov 17, 2024 12:49 PM
Anexo - Folha de Votação CCJ - PDL 210/2021 - Tramitação Conjunta - SACP - (88680)
Nov 17, 2024 12:49 PM
Ofício - CDESCTMAT - (88683)
Nov 17, 2024 12:49 PM
Despacho - 9 - SACP - (88682)
Nov 17, 2024 12:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PDL 200/2021 o PDL 210/2021, conforme solicitado no Requerimento 811/2023 e...