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Despacho - 6 - SACP - (116162)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para providências de verificar a autoria do Projeto de Lei nº 149/2023 na Folha de Votação da...

Despacho - 6 - SACP - (116161)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 6 - SACP - (116163)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Emenda (Modificativa) - 11 - CESC - Não apreciado(a) - (116157)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Aditiva) - 8 - CESC - Aprovado(a) - (116154)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Aditiva) - 12 - CESC - Aprovado(a) - (116158)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Modificativa) - 6 - CESC - Aprovado(a) - (116152)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Aditiva) - 7 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (116153)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Aditiva) - 9 - CESC - Aprovado(a) - (116155)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Aditiva) - 10 - CESC - Aprovado(a) - (116156)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Despacho - 9 - SACP - (116151)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Parecer - 2 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (116145)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 749/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Projeto de Lei - (116147)
Nov 17, 2024 7:04 AM
Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2024 - SERP-GDF - (116149)
Nov 17, 2024 7:04 AM
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Relator Jorge Vianna - (116148)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 201/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Requerimento - (116142)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...

Requerimento - (116146)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...

Despacho - 6 - SACP - (116144)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SACP - (116143)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Anexo - Anexo I - Relatórios do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil ( SIAC/SIGGO) - SERP-GDF - (116033)
Nov 17, 2024 7:05 AM
Estudo - Gama - RA II - SERP-GDF - (114264)
Nov 20, 2024 6:24 PM
Anexo - PL 1.267/2024 - Apensado - SACP - (133222)
Nov 17, 2024 4:47 AM
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Do Relator - (132948)
Nov 17, 2024 4:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 51/2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças...

Indicação - (132946)
Nov 17, 2024 4:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...

Indicação - (132945)
Nov 17, 2024 4:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de votação - Indicação - IND 5871/2024 - CAS - (132944)
Nov 17, 2024 4:48 AM
Ofício - 149/2024 - CAS - (132949)
Nov 17, 2024 4:48 AM
Despacho - 5 - SACP - (132947)
Nov 17, 2024 4:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 13 - SACP - (132950)
Nov 17, 2024 4:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para correção da ementa apresentada na Folha de Votação (131585). Brasília, 17 de setembro de...

Indicação - (132784)
Nov 17, 2024 4:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...