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Ofício - 74/2026 - CAS - (330153)
Apr 10, 2026 1:16 PMIND 9437/2025
Nov 11, 2025 12:05 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que promova, por meio de projeto de lei, a previsão para o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal.
Ofício - 73/2026 - CAS - (330154)
Apr 10, 2026 1:17 PMPDL 214/2024
Nov 14, 2024 2:09 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Pereira Dolabella Bicalho.
Despacho - 6 - SACP - (330159)
Apr 10, 2026 1:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...
IND 9679/2026
Jan 15, 2026 2:13 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de providências legislativas para disciplinar, em nível de lei complementar, a forma de pagamento da indenização decorrente da conversão em pecúnia da Licença-Prêmio por Assiduidade.
Ofício - 78/2026 - CAS - (330149)
Apr 10, 2026 1:10 PMDespacho - 6 - SACP - (330160)
Apr 10, 2026 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...
IND 9543/2025
Dec 2, 2025 2:38 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de norma legal para estender o pagamento da Gratificação de Atividade de Educação Especial – GAEE ao pedagogo-orientador educacional que atue, de forma conjunta, com os professores de educação básica que fazem jus à referida gratificação.
Ofício - 77/2026 - CAS - (330150)
Apr 10, 2026 1:12 PMIND 9809/2026
Feb 11, 2026 2:15 PMSugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário no Riacho Fundo.
Ofício - 82/2026 - CAS - (330146)
Apr 10, 2026 1:06 PMIND 9728/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário no SIA.
Ofício - 79/2026 - CAS - (330148)
Apr 10, 2026 1:09 PMPDL 292/2025
Apr 8, 2025 2:38 PMConcede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília
Despacho - 6 - SACP - (330156)
Apr 10, 2026 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...
PL 1346/2024
Nov 14, 2024 2:18 AMRegulamenta o inciso II, do art. 12, da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre o direito ao transporte especializado para pessoas com deficiência no Distrito Federal.
PL 229/2023
Nov 15, 2024 3:39 AMDispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 229 de 2023 - (312573)
Sep 29, 2025 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 229/2023,...
PL 356/2023
Nov 15, 2024 2:35 AMInstitui o Programa de Prevenção e Promoção à Saúde do Caminhoneiro no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (323417)
Dec 16, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 356/2023,...
PDL 416/2026
Feb 26, 2026 11:17 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (310684)
Sep 16, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 302/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Jogo
Oct 26, 2021 5:55 PMEEOP - guia para a população do DF
Feb 13, 2026 12:13 PMPL 1358/2024
Nov 14, 2024 3:38 AMDispõe sobre o plano de ações para a realocação de famílias removidas compulsoriamente de ocupações coletivas a fim de preservar os direitos de crianças e adolescentes em conflitos fundiários e dá outras providências.
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317554)
Nov 12, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 1.358, de 2024, que...
PDL 358/2025
Sep 10, 2025 6:05 PMConcede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio Jaime de Moraes Jardim
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - (325375)
Feb 23, 2026 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 358/2025, que...
PDL 396/2025
Nov 28, 2025 2:35 PMConcede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (329573)
Apr 7, 2026 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º...
Notícias
Mar 18, 2021 1:36 PMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.668, de 2026 - SELEG - (330063)
Apr 10, 2026 9:17 AMDecreto Legislativo - Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330080)
Apr 10, 2026 9:30 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330081)
Apr 10, 2026 9:31 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330099)
Apr 10, 2026 9:44 AMDespacho - 5 - SELEG - (330111)
Apr 10, 2026 9:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.651, de 2026 - SELEG - (330126)
Apr 10, 2026 10:03 AMPL 2268/2026
Apr 9, 2026 11:04 AMInstitui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330067)
Apr 10, 2026 9:20 AMDespacho - 1 - SELEG - (330065)
Apr 10, 2026 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Rubens e Eunice Paiva podem se tornar cidadãos honorários póstumos de Brasília
Apr 8, 2026 3:17 PMRubens e Eunice Paiva: casal é símbolo da luta pelos direitos humanos, contra a tortura e a repressão do regime militar null...
Direitos Humanos Fábio Felix Max Maciel Rogério Morro da Cruz Martins Machado Destaque DestaqueDecreto Legislativo - Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330052)
Apr 10, 2026 9:07 AMDespacho - 9 - SELEG - (330051)
Apr 10, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 4 - SELEG - (330055)
Apr 10, 2026 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 5 - SELEG - (330074)
Apr 10, 2026 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 6 - SACP - (330089)
Apr 10, 2026 9:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330069). Brasília, 10 de abril de...
Despacho - 6 - SELEG - (330093)
Apr 10, 2026 9:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PDL 291/2025
Apr 7, 2025 12:14 PMConcede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira
Despacho - 8 - SACP - (330104)
Apr 10, 2026 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (330093). Brasília, 10 de abril de...
Despacho - 5 - SELEG - (330107)
Apr 10, 2026 9:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 7 - SELEG - (330127)
Apr 10, 2026 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330039)
Apr 10, 2026 8:42 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330045)
Apr 10, 2026 8:49 AM1° Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentá
Apr 10, 2026 8:35 AMDespacho - 5 - SELEG - (330034)
Apr 10, 2026 8:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330037)
Apr 10, 2026 8:38 AMDespacho - 5 - SELEG - (330046)
Apr 10, 2026 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...