Busca
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (294372)
Apr 24, 2025 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2024, que “Concede o...
Despacho - 1 - SELEG - (294373)
Apr 24, 2025 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294374)
Apr 24, 2025 6:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SACP - (294377)
Apr 24, 2025 6:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS/CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de abril de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (294381)
Apr 24, 2025 6:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS/CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de abril de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (294378)
Apr 24, 2025 6:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS/CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de abril de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (294379)
Apr 24, 2025 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de abril de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (294380)
Apr 24, 2025 6:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de abril de 2025. ...
Ofício - - CSA - (294347)
Apr 24, 2025 5:18 PMOfício - - CSA - (294345)
Apr 24, 2025 5:12 PMDespacho - 10 - CDC - (294344)
Apr 25, 2025 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Solicito o desmembramento dos documentos Requerimento e Nota Técnica e assinatura do deputado, por gentileza ...
Despacho - 7 - CDC - (294343)
Apr 25, 2025 8:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Solicito que seja incluído o Requerimento de Retirada e assinatura do deputado, por gentileza. Brasília, 25...
Despacho - 8 - SACP - (294341)
Apr 24, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o Despacho SELEG 292416, à CSA/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do...
Despacho - 9 - SACP - (294340)
Apr 24, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o Despacho SELEG 292665, à CS/CEC/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do...
Despacho - 5 - SACP - (294342)
Apr 24, 2025 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o Despacho SELEG 292764, para continuidade da tramitação na Mesa Diretora. Brasília, 24 de...
Despacho - 1 - CSA - (294346)
Apr 24, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 9 de abril de 2025. fernanda andrade toneto barboza Consultora...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (294291)
Sep 18, 2025 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1233/2024 Da Comissão de Defesa dos Direitos...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294288)
Apr 28, 2025 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 SUBSTITUTIVO DO RELATOR (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 1.166, de 2024,...
Indicação - (294297)
Apr 28, 2025 1:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a criação da Gerência de Cuidados...
Folha de Votação - CDDM - (294296)
Apr 25, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Folha de votação Projeto de Lei nº 1297/2024 Assegura a oferta de capacitação e treinamento aos empregados e...
Folha de Votação - CDDM - (294298)
Apr 25, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Folha de votação Projeto de Lei nº 1540/2025 Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008 que “assegura a todas as...
Folha de Votação - CDDM - (294294)
Apr 25, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Folha de votação Projeto de Lei nº 1356/2024 Altera a Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019, que "Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CDDM - (294299)
Apr 25, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Folha de votação Projeto de Lei nº 1584/2025 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de...
Folha de Votação - CDDM - (294290)
Apr 25, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Folha de votação Projeto de Lei nº 1474/2024 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - CDDM - (294300)
Apr 25, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Folha de votação Projeto de Lei nº 1585/2025 Institui a oficina "Homens de Honra" no âmbito das escolas públicas do...
Projeto de Lei - (294260)
Apr 24, 2025 11:16 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (294254)
May 13, 2025 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.054/2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao...
Indicação - (294259)
Apr 28, 2025 1:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (294255)
Apr 28, 2025 1:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (294256)
Apr 28, 2025 1:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...