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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132623)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.461, de 2024 - SELEG - (132622)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132621)
Nov 17, 2024 4:49 AMEstudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (132588)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XXXVII - “Adendo ao Demonstrativo da Aplicação Mínima em Educação” - SERP-GDF - (132584)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XXXVIII - “Adendo ao Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde” - SERP-GDF - (132585)
Nov 17, 2024 4:49 AMExposição de Motivos - - SERP-GDF - (132587)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XXXIX- Despesas de Custeio - SERP-GDF - (132586)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Compatibilidade das Prioridades LDO x LOA - SERP-GDF - (132541)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - SERP-GDF - (132540)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Justificativa de não inclusão de Prioridades - SERP-GDF - (132542)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Demonstrativo da Dívida Flutuante - SERP-GDF - (132539)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Demonstrativo dos Saldo dos Créditos Especiais - SERP-GDF - (132538)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Relatório do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal do Distrito Federal - SERP-GDF - (132537)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Anexo IX-Considerações Margem de Expansão - SERP-GDF - (132534)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Anexo XI - “Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econômica” - SERP-GDF - (132536)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Anexo X - Demonstrativo de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - SERP-GDF - (132535)
Nov 17, 2024 4:49 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132513)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1167/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132518)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 1184/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Projeto de Lei - (132515)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Dispõe sobre direitos e garantias a serem observadas...
Projeto de Lei - (132520)
Nov 17, 2024 4:50 AMProjeto de Lei - (132514)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem...
Requerimento - (132519)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (132516)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 438/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre a Emenda...
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132517)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna a presente proposição, para análise de prejudicialidade em relação ao PL 1289/2024. Em que...
Despacho - 2 - SACP-IND - (132512)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 13 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (132505)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.240/2024...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (132504)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.223/2024...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (132506)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.198/2024...
Redação Final - CCJ - (132510)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 170 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (132508)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 147 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília senhor...
Redação Final - CCJ - (132509)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 148 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília a José...
Redação Final - CCJ - (132507)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 146 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (132511)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 70 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Despacho - 2 - SACP-IND - (132503)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (132497)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (132495)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (132501)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (132498)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (132500)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...