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Despacho - 6 - SACP - (107469)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Parecer - 5 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (107421)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 3063/2022 Da Comissão de Saúde, Educação e Cultura sobre a Emenda nº...
Emenda (de Plenário) - 651 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107423)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (de Plenário) - 650 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107422)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (de Plenário) - 652 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107424)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (de Plenário) - 653 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107425)
Nov 17, 2024 8:35 AMParecer - 22 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - 2º TURNO - (107399)
Nov 17, 2024 8:35 AMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (107403)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 636/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107401)
Nov 17, 2024 8:35 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107402)
Nov 17, 2024 8:35 AMFolha de Votação - CCJ - 2º TURNO - SELEG - (107400)
Nov 17, 2024 8:35 AMParecer - 15 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107385)
Nov 17, 2024 8:35 AMParecer - 13 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (107381)
Nov 17, 2024 8:35 AMParecer - 14 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (107383)
Nov 17, 2024 8:35 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (107384)
Nov 17, 2024 8:35 AMFolha de Votação - CAF - Aprovado - SELEG - (107382)
Nov 17, 2024 8:35 AMParecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (107138)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 281/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Moção - (107137)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor a Renato de Souza Lima, Evaldo...
Emenda (Subemenda) - 34 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107140)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBemenda (ADITIVA) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À Emenda n° 20 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - PLC 35/2023 - CAS - (107142)
Nov 17, 2024 8:36 AMDesignação de Relator - PDL 65/2023 - CAS - (107139)
Nov 17, 2024 8:36 AMDespacho - 3 - CAS - (107141)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 65/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...
Despacho - 3 - CAS - (107143)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 35/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no...
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 288/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (107084)
Nov 17, 2024 8:36 AMEmenda (Subemenda) - 23 - CTMU - Rejeitado(a) - Deputado Jorge Vianna - (107083)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 SUBemenda ADITIVA (Do Deputado JORGE VIANNA) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a...
Publicação - DCL Nº 259, Brasília, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 - CTMU - (107087)
Nov 17, 2024 8:36 AMEmenda (Subemenda) - 33 - CCJ - Não apreciado(a) - (107082)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBEMENDA - CCJ À Emenda n.º 29 (Substitutivo) apresentada ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as...
Designação de Relator - PL 751/2023 - CS - (107086)
Nov 17, 2024 8:36 AMDespacho - 13 - SELEG - (107085)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 12 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...