CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento no final da avenida Alagados próximo ao comércio, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a criação de Região Administrativa que abranja os bairros Morro da Cruz, Zumbi dos Palmares, Capão Comprido e Colônia Agrícola Aguilhada, situados na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)

Proíbe, no âmbito do Sistema Distrital de Educação Básica, qualquer abordagem educacional do Holocausto ou do Sionismo que implique em negação, distorção ou revisão dos fatos historicamente estabelecidos.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à criação de espaços nas Regiões Administrativas destinados ao recolhimento de materiais que possam ser reaproveitados na execução de obras e serviços públicos.

Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus que atendem a rota que liga o Setor M Norte, na Ceilândia, ao Riacho fundo II, Região Administrativa da Ceilândia - RA IX e Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na avenida principal do Setor M Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra QNM 42, conjuntos A2 e B2, Setor M Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia com início na QNM 34 até a QNM 42, Setor M Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

Sugere ao Poder Executivo a implantação de áreas destinada a exposição e venda de produtos artesanais em Samambaia-DF.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, providências para a implantação de uma UBS no Setor Habitacional Nova Petrópolis, na Região Administrativa de Planaltina-DF – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a pavimentação das vias do Setor Habitacional Nova Petrópolis, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Pavimentação Asfáltica da Rua 07, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na CL 105, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Altera a Lei nº 5.988, de 31 de agosto de 2017, que "dispõe sobre a destinação de veículos automotores terrestres em fim de vida útil e dá outras providências".

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do Restaurante Comunitário do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, providencie a criação de um segundo Conselho Tutelar nas Regiões Administrativas do Guará, Águas Claras, São Sebastião e Recanto das Emas.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito Federal.

Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e da Administração Regional do Gama, que realizem obras de pavimentação, recuperação, manutenção ou operação tapa-buraco, na Quadra 11 do Setor Leste do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, Novacap, promova a recuperação da área em questão que tem enfrentado desafios significativos em relação à captação de águas pluviais que afeta a Quadra 11, Conjunto A, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama .

Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Polícia Militar do Distrito Federal, incremente as ações de segurança nas passarelas subterrâneas do Plano Piloto.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca da espera para atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento da Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF, providências a alocação de viaturas para a fiscalização do trânsito nos horários de maior movimento na Rodovia DF-128, principalmente no trecho localizado entre os quilômetros de 2 e 10, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Reserva, às pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, de 52% (cinquenta e dois por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos da Defensoria Pública do Distrito Federal e de ingresso na carreira de Defensor Público do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.242, de 20 de dezembro de 2018, que “Cria o Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal - FUSPDF e dá outras providências”, e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a jornalista Raissa Lomonte pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Dispõe sobre a inclusão obrigatória de sistemas de ar condicionado em novos projetos de construção de unidades escolares no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento em todas as faixas de pedestres no Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Excelentíssima Senhora Drª DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA, Ministra do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Altera a Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019, que "Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha como conteúdo transversal do currículo nas escolas públicas do Distrito Federal" para incluir objetivo de divulgação de meios de denúncia e de programas de proteção às mulheres.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a conclusão do asfalto na Avenida São Francisco, localizado no Setor do Grande Colorado na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023, de autoria do deputado Pepa e do Decreto Legislativo nº 61/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do quantitativo de vacâncias nos cargos que especifica.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 738 de 2023.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 37 de 2023.

Dispõe sobre a concorrência leal entre os agentes econômicos para coibir eventuais desequilíbrios desleais e dolosos na concorrência do mercado no âmbito do distrito federal, identificando o sujeito passivo tributário (contribuinte) considerado como devedor contumaz, e dá outras providências.