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Despacho - 2 - SACP-IND - (93379)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93380)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93384)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93377)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93382)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (93334)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.403, DE 2023 - SELEG - (93335)
Nov 17, 2024 11:43 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.402, DE 2023 - SELEG - (93337)
Nov 17, 2024 11:43 AMDespacho - 1 - SELEG - (93331)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (93333)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 10 - SELEG - (93336)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 10 - SELEG - (93332)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93316)
Nov 17, 2024 11:43 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93314)
Nov 17, 2024 11:43 AMDecreto Legislativo - nº 2.403, DE 2023 - SELEG - (93315)
Nov 17, 2024 11:43 AMDecreto Legislativo - nº 2.401, DE 2023 - SELEG - (93313)
Nov 17, 2024 11:43 AMProjeto de Lei - (93291)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROOSEVELT) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de...
Folha de Votação - CTMU - (93295)
Nov 17, 2024 11:43 AMFolha de Votação - CTMU - (93292)
Nov 17, 2024 11:43 AMOfício - CTMU - (93296)
Nov 17, 2024 11:43 AMOfício - CTMU - (93293)
Nov 17, 2024 11:43 AMDespacho - 1 - CTMU - (93294)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Projeto de Lei - (93265)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui o Programa Proteção para a...
Requerimento - (93264)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Programa Núcleo de...
Projeto de Decreto Legislativo - (93263)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Folha de Votação - CTMU - (93266)
Nov 17, 2024 11:43 AMOfício - CTMU - (93267)
Nov 17, 2024 11:43 AMDespacho - 1 - SELEG - (93262)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhor Chefe, Encaminho a Vossa Senhoria este processo, que trata do...
Despacho - 1 - CTMU - (93269)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Projeto de Lei - (93232)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Institui a Política de Incentivo à Geração e...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (93234)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 351/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (93233)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 359/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Despacho - 1 - SELEG - (93231)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhor Chefe, Encaminho a Vossa Senhoria este processo, que trata do...
Despacho - 9 - SELEG - (93236)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, a pedido da CDC, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CTMU (RICL,...
Despacho - 6 - SACP - (93237)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PLC 25/2023 recebido da CDESCTMAT, pendente parecer da CCJ. À CAF, para providências quanto à divergência...
Despacho - 5 - SELEG - (93238)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição a pedido da CDDHCEDP, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC...
Despacho - 7 - SACP - (93228)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - CEOF - (93227)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, anexada a redação final, encaminhamos para as devidas providências. Brasília, 28 de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (93198)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 469/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Moção - (93197)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...