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Despacho - 4 - CDC - (34441)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 18 de fevereiro de 2022...
Despacho - 4 - CDC - (34446)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 18 de fevereiro de 2022...
Despacho - 5 - CDC - (34445)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 18 de fevereiro de 2022...
Despacho - 5 - CDC - (34444)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 18 de fevereiro de 2022...
Despacho - 4 - CDC - (34440)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 18 de fevereiro de 2022...
Projeto de Lei - (34429)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS ) Institui o Política Distrital de...
Parecer - 2 - CCJ - (34425)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Decreto Legislativo 167/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o...
Anexo - Nota Técnica - CAS - (34426)
Nov 17, 2024 10:03 PMIndicação - (34427)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (34424)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 2 - SACP - (34428)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - CDC - (34431)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 18 de fevereiro de 2022...
Despacho - 5 - CDC - (34430)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de fevereiro de 2022...
Projeto de Lei - (34402)
Nov 17, 2024 10:03 PMRequerimento - (34403)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...
Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (34404)
Nov 17, 2024 10:03 PMFolha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (34401)
Nov 17, 2024 10:03 PMFolha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (34405)
Nov 17, 2024 10:03 PMDesignação de Relator - CAS - (34366)
Nov 17, 2024 10:03 PMDesignação de Relator - CAS - (34367)
Nov 17, 2024 10:03 PMDesignação de Relator - CAS - (34370)
Nov 17, 2024 10:03 PMDesignação de Relator - CAS - (34369)
Nov 17, 2024 10:03 PMDesignação de Relator - CAS - (34368)
Nov 17, 2024 10:03 PMParecer - 1 - CAS - (34336)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2069/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei no 2.069, de...
Parecer - 2 - CAS - (34333)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 1996/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda - 1 - CAS - (34335)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SUBSTITUTIVO Nº , DE 2022 (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.996, de 2021, que...
Emenda - 1 - CAS - (34337)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SUBSTITUTIVO Nº , DE 2021 (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.069, de 2021, que...
Despacho - 1 - SELEG - (34332)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 8 - CFGTC - (34338)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 16 de fevereiro de...
Despacho - 3 - CFGTC - (34331)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP, para dar continuidade a tramitação da matéria. Brasília, 16 de fevereiro de...