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IND 10009/2026
Mar 16, 2026 3:27 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova intervenções no sistema de drenagem pluvial da via localizada entre os Blocos G e H da SQN 208 Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

IND 10010/2026
Mar 16, 2026 3:27 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública na quadra CSB 07, em frente aos lotes 3 e 4, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

PL 2166/2026
Feb 23, 2026 11:58 AM

Institui o Sistema Distrital de Transparência e Controle Social das Emendas Parlamentares e dá outras providências.

IND 10015/2026
Mar 16, 2026 3:27 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Praça da QN 23, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

PL 2167/2026
Feb 23, 2026 11:58 AM

Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, para estender o direito de uso das vagas especiais de estacionamento aos pais, tutores ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Síndrome de Down.

IND 10016/2026
Mar 16, 2026 3:27 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 23, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

IND 10014/2026
Mar 16, 2026 3:27 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a conclusão das calçadas na QN 23, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Indicação - (326874)
Mar 16, 2026 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (326876)
Mar 16, 2026 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (326698)
Mar 16, 2026 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

PL 2176/2026
Feb 25, 2026 11:31 AM

Institui a Política Distrital de Desenvolvimento do Tiro Desportivo, reconhece o Distrito Federal como Polo de Referência Nacional da modalidade esportiva e estabelece diretrizes para incentivo ao esporte, fomento aos atletas, turismo e desenvolvimento econômico associado.

Lei - nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019 - SELEG - (326904)
Mar 16, 2026 3:54 PM
PL 2191/2026
Mar 3, 2026 6:13 PM

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP".

PL 2194/2026
Mar 4, 2026 5:53 PM

Institui a obrigatoriedade de instalação de Salas Sensoriais nos órgãos públicos de atendimento do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2193/2026
Mar 3, 2026 6:13 PM

Institui o Programa de Desenvolvimento do Turismo Esportivo do Jardim Zoológico de Brasília - Circuito Zoo e dá outras providências.

PL 2192/2026
Mar 3, 2026 6:13 PM

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Circuito Zoo.

Sessão solene homenageará corretores de seguros do Distrito Federal
Mar 12, 2026 4:01 PM

Autor da iniciativa, deputado Roosevelt trabalho da categoria fortalece seguranças jurídicas nas relações contratuais null...

Roosevelt Vilela Sessão Solene
Mar 16, 2026 3:18 PM
Mar 16, 2026 3:18 PM
Mar 16, 2026 3:18 PM
Mar 16, 2026 3:18 PM
Mar 16, 2026 3:18 PM
Mar 16, 2026 3:18 PM
Mar 16, 2026 3:18 PM
Mar 16, 2026 3:18 PM
Mar 16, 2026 3:18 PM
Mar 16, 2026 3:18 PM
Mar 16, 2026 3:18 PM
Mar 16, 2026 3:18 PM
IND 10011/2026
Mar 16, 2026 3:27 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a realocação ou reforma do barracão localizado em área central, atualmente utilizado pela Divisão de Obras, estacionamento e depósito da Administração Regional do Riacho Fundo II, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

IND 10012/2026
Mar 16, 2026 3:27 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Praça da QN 24, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

IND 10013/2026
Mar 16, 2026 3:27 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 24, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Indicação - (326882)
Mar 16, 2026 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

PL 2169/2026
Feb 23, 2026 11:58 AM

Dispõe sobre a integração informacional relativa ao porte de arma de fogo na Carteira de Identidade Funcional dos integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF.

PDL 425/2026
Mar 16, 2026 3:27 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

PL 2189/2026
Mar 3, 2026 11:46 AM

Institui a Política Distrital de Governança Inclusiva, estabelece a inclusão da pessoa com deficiência como pilar estratégico de diversidade, equidade e inclusão – DEI no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal e nas empresas contratadas pelo Poder Público, e dá outras providências.

PL 2188/2026
Mar 2, 2026 5:26 PM

Institui o Sistema Distrital Permanente de Monitoramento dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Observatório Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência – ODPcD, estabelece metas legais progressivas, mecanismos de transparência, avaliação de desempenho e acompanhamento parlamentar, e dá outras providências.

PL 2209/2026
Mar 11, 2026 5:51 PM

Institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos empreendimentos de pequeno porte controlados e liderados por mulheres

Despacho - 3 - SELEG - (326903)
Mar 16, 2026 3:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Mar 16, 2026 3:50 PM
Mar 16, 2026 3:50 PM
IND 10022/2026
Mar 16, 2026 4:05 PM

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran- DF a realização de estudo técnico visando ao ajuste do tempo de abertura do semáforo localizado na Avenida Pau Brasil, sentido bairro, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego no balão próximo ao edifício Art Life e facilitar a saída das quadras 207 e 208.

IND 10021/2026
Mar 16, 2026 4:05 PM

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran- DF a avaliação da restrição de estacionamento ao longo do balão situado nas proximidades do edifício Art Life, com o objetivo de evitar o afunilamento do tráfego e melhorar a fluidez da circulação, especialmente nos horários de maior movimento.

PL 2217/2026
Mar 16, 2026 4:05 PM

Dispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de conscientização, prevenção e enfrentamento do parto prematuro no âmbito do Distrito Federal, durante o mês de novembro.

Indicação - (326638)
Mar 16, 2026 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito...

Indicação - (326639)
Mar 16, 2026 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Obras e...

PDL 414/2026
Feb 23, 2026 11:58 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR

PDL 413/2026
Feb 12, 2026 2:16 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza.

PLC 99/2026
Feb 25, 2026 6:05 PM

Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.

Comemoração de Aniversário de 48 anos da Emater/DF
Mar 3, 2026 4:53 PM
PL 2204/2026
Mar 9, 2026 5:57 PM

Autoriza o Poder Executivo Distrital a desafetar, afetar, desconstituir e doar bem de domínio público para criação, adequação ou ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas de: Plano Piloto – RA I, Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Sobradinho – RA V, Ceilândia - RA IX, São Sebastião - RA XIV, e Recanto das Emas - RA XV.

PDL 417/2026
Mar 4, 2026 4:11 PM

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa

PDL 418/2026
Mar 5, 2026 2:57 PM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Carlos Diego Matheus Dias.

PDL 419/2026
Mar 5, 2026 2:57 PM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edirley Martins Honório.

Direitos que Cuidam, Políticas que Transformam - Compromisso com as Mulhere
Oct 8, 2025 1:27 PM
Homenagem às Executivas de Seguros - Série Brasília
Mar 4, 2026 4:45 PM
PDL 420/2026
Mar 5, 2026 2:57 PM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Henrique Lessa Coutinho.

PDL 421/2026
Mar 5, 2026 2:57 PM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Vinicius Silva de Oliveira.

PDL 422/2026
Mar 5, 2026 3:00 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.

PDL 424/2026
Mar 11, 2026 11:45 AM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Marcelo Ávila de Bessa.