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Folha de Votação - Destaque Emenda nº 558 - Rejeitada - SELEG - (323078)
Dec 11, 2025 9:58 AMMensagem - Nº 304/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323046)
Dec 11, 2025 9:25 AMMensagem - Nº301/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323050)
Dec 11, 2025 9:32 AMMensagem - Nº 303/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323047)
Dec 11, 2025 9:26 AMMensagem - Nº 302/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323048)
Dec 11, 2025 9:29 AMDespacho - 4 - CSA - (323049)
Dec 11, 2025 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1851/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Ofício - Nº 5991/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323007)
Dec 11, 2025 8:56 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323005)
Dec 11, 2025 8:55 AMDespacho - 3 - SELEG - (323009)
Dec 11, 2025 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323006)
Dec 11, 2025 8:55 AMDesignação de Relator - - CSA - (323008)
Dec 11, 2025 8:56 AMOfício - Nº 5992/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322999)
Dec 11, 2025 8:51 AMOfício - Nº 6005/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322998)
Dec 11, 2025 8:50 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (323000)
Dec 11, 2025 8:52 AMDespacho - 3 - SELEG - (322995)
Dec 11, 2025 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Ofício - Nº 6003/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322997)
Dec 11, 2025 8:48 AMOfício - Nº 5998/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322996)
Dec 11, 2025 8:45 AMMensagem - n° 290/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322967)
Dec 11, 2025 7:53 AMRedação Final - - SELEG - (322966)
Dec 11, 2025 7:49 AMRedação Final - CCJ - (322957)
Dec 10, 2025 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 404 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 193/2023 e nº 91/2024. A...
Redação Final - CCJ - (322958)
Dec 10, 2025 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 405 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 154/2024, nº 37/2025 e nº...
Redação Final - CCJ - (322956)
Dec 10, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 403 de 2025 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 32/2022. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Despacho - 2 - CEOF - (322959)
Dec 10, 2025 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 10 de...
Despacho - 2 - CEOF - (322962)
Dec 11, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação e o anexo, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 11 de dezembro de...
Anexo - Anexo Único - CEOF - (322961)
Dec 10, 2025 5:47 PMEmenda (Modificativa) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (322853)
Dec 12, 2025 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ modificativa (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 743/2023, que...
Indicação - (322847)
Dec 11, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Orçamentária) - 564 - CEOF - Aprovado(a) - (322858)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 561 - CEOF - Aprovado(a) - (322855)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 565 - CEOF - Aprovado(a) - (322859)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 562 - CEOF - Aprovado(a) - (322856)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 560 - CEOF - Aprovado(a) - (322854)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 563 - CEOF - Aprovado(a) - (322857)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Redação Final - CEOF - (322860)
Dec 11, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2085/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322797)
Dec 10, 2025 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB emenda ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Nº 2041/2025, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...
Redação Final - CCJ - (322798)
Dec 10, 2025 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 77 DE 2025 Redação Final Disciplina a assessoria a Deputado Distrital em plenário e dá outras...
Moção - (322802)
Dec 10, 2025 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores...
Requerimento - (322800)
Dec 10, 2025 12:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Vários Deputados) Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que...
Emenda (Orçamentária) - 559 - CEOF - Aprovado(a) - (322801)
Dec 10, 2025 10:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Redação Final - CCJ - (322799)
Dec 10, 2025 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 92 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho diferenciada...