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PL 1728/2025
May 8, 2025 11:52 AMInstitui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Unidades Escolares do Distrito Federal, denominada “Raio-X da Educação”
Aniversário de Brasília - "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma
Apr 8, 2026 6:50 PMDespacho - 6 - SACP - (330613)
Apr 16, 2026 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CFGTC. À CEC para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de...
PL 2001/2025
Oct 29, 2025 2:12 PMDispõe sobre as viabilidades de localização e de licença de funcionamento de atividades econômicas e auxiliares do Distrito Federal.
IND 9294/2025
Oct 21, 2025 2:34 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Conjunto 01 da QNO 17, na Ceilândia.
Ofício - 37-2026 - CS - (330623)
Apr 16, 2026 5:09 PMHomenagem aos Integrantes do Grupo Traiados
Apr 16, 2026 5:10 PMIND 8830/2025
Aug 25, 2025 2:44 PMSugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento na Praça da Bíblia, na Quadra 37 da Vila São José, em Brazlândia.
Ofício - 42-2026 - CS - (330632)
Apr 16, 2026 5:18 PMIND 8614/2025
Aug 5, 2025 12:26 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Taguaparque, em Taguatinga.
Ofício - 44/2025 - CS - (330637)
Apr 16, 2026 5:20 PMOfício - 43/2025 - CS - (330634)
Apr 16, 2026 5:20 PMIND 8089/2025
May 14, 2025 2:59 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Estrutural.
IND 8085/2025
May 14, 2025 2:58 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um posto policial na Estrutural.
Ofício - 48/2025 - CS - (330643)
Apr 16, 2026 5:25 PMOfício - 49/2025 - CS - (330645)
Apr 16, 2026 5:26 PMPL 9/2019
Nov 11, 2024 4:37 PMDispõe sobre a obrigação da publicidade de informações relativas aos beneficiários de programas e ações sociais do Governo do Distrito Federal.
PL 1189/2024
Nov 14, 2024 4:54 AMCria o Banco de Dados de Gestão e Situação dos Equipamentos Hospitalares da rede pública do Distrito Federal.
Ofício - 13-2026 - CS - (330568)
Apr 16, 2026 3:35 PMDespacho - 6 - CFGTC - (330562)
Apr 16, 2026 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...