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Despacho - 4 - SACP - (330325)
Apr 14, 2026 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

PLC 77/2025
Aug 6, 2025 4:37 PM

Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (330323)
Apr 14, 2026 4:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 77, de...

IND 10221/2026
Apr 14, 2026 5:24 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no Gama

Indicação - (330318)
Apr 14, 2026 5:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

IND 10222/2026
Apr 14, 2026 5:25 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de mais uma unidade escolar na região do Engenho das Lajes, no Gama.

Indicação - (330315)
Apr 14, 2026 5:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Apr 14, 2026 5:43 PM
Apr 14, 2026 5:43 PM
Apr 14, 2026 5:43 PM
Apr 14, 2026 5:43 PM
Apr 14, 2026 5:43 PM
Apr 14, 2026 5:43 PM
Apr 14, 2026 5:43 PM
PELO 15/2024
Nov 15, 2024 11:07 AM

Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330328)
Apr 14, 2026 5:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024,...

Comissão aprova cancelamento de alvará de estabelecimentos que falsificarem bebida
Apr 14, 2026 2:04 PM

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Economia Iolando Robério Negreiros Joaquim Roriz Neto Paula Belmonte Pepa Destaque Destaque
CLDF aprova normas para a transferência de outorgas de táxi no DF
Apr 14, 2026 5:56 PM

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Mobilidade Pepa Plenário Destaque Destaque