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Dia Mundial das Doenças Raras é celebrado na Câmara Legislativa
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Saúde Eduardo Pedrosa Destaque DestaqueSessão solene homenageará corretores de seguros do Distrito Federal
Mar 12, 2026 4:01 PMAutor da iniciativa, deputado Roosevelt trabalho da categoria fortalece seguranças jurídicas nas relações contratuais null...
Roosevelt Vilela Sessão Solene Destaque DestaquePL 2215/2026
Mar 16, 2026 11:06 AMInstitui a Lei de Aperfeiçoamento do Parcelamento em Programas de Regularização Fundiária no Distrito Federal e estabelece diretrizes para as condições de financiamento e pagamento dos imóveis objeto de regularização.
PL 2214/2026
Mar 16, 2026 11:06 AMInstitui a Rota Turística Romântica – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências.
Projeto de Lei - (325772)
Mar 16, 2026 11:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui a Rota Turística Romântica – BR-060, no...
Projeto de Lei - (326872)
Mar 16, 2026 11:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Lei de...
Projeto de Lei - (326871)
Mar 16, 2026 11:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre o aperfeiçoamento...