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REQ 3604/2018
Nov 11, 2024 5:01 PMRequer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 19 de junho de 2018, para votação imediata da redação final.
REQ 3605/2018
Nov 11, 2024 5:01 PMReque a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 19 de junho de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.
PL 2047/2018
Nov 11, 2024 5:01 PMAb-roga a Lei nº 5841/2017 e altera a Lei nº 5.730/2016, que, respectivamente, 'altera a Lei nº 5.730, de 24 de outubro de 2016, que dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e de suas entidades da administração indireta, e dá outras providências' e 'Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e dá Outras providências.'
PL 2046/2018
Nov 11, 2024 5:01 PMFica denominada Rua Sinval de Melo Monteiro, a via pública que especifica.
IND 14567/2018
Nov 11, 2024 5:01 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.
PLC 139/2018
Nov 11, 2024 5:01 PMDispõe sobre o desdobro de lote e remembramento de lotes e projeções no território do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2048/2018
Nov 11, 2024 5:01 PMCria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 14368/2018
Nov 11, 2024 5:01 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO, NA QE. 24, GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.