CLDF

Parabeniza e homenageia o Centro Público de Economia Popular e Solidária do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II.

Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Conferência Modeladas da Igreja Comunidade das Nações.

Dispõe sobre a adoção de medidas de atendimento reservado para as crianças e adolescentes vítimas de Exploração Sexual Infantil no Instituto Médico Legal - IML.

Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos no âmbito do Distrito Federal.

INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A ACIDENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei n° 3.830, de 14 de março de 2006, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, e dá outras providências'.