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Despacho - 4 - CAS - (326453)
Mar 11, 2026 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2176/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 3 - CAS - (326462)
Mar 11, 2026 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 417/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 4 - CAS - (326491)
Mar 11, 2026 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 99/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Despacho - 4 - CAS - (326451)
Mar 11, 2026 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2169/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Anexo - NOTA TÉCNICA - CCJ - (326601)
Mar 11, 2026 12:32 PMDespacho - 3 - CAS - (326468)
Mar 11, 2026 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 419/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 5 - CAS - (326481)
Mar 11, 2026 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2173/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 7 - SACP - (326606)
Mar 11, 2026 1:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Projeto de Lei Complementar nº 28/2023 da CEOF. À CCJ, para continuidade da...
Despacho - 3 - SACP - (326605)
Mar 11, 2026 1:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 351/2019 da CEOF. À CCJ, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de março de 2026. ...
Despacho - 7 - SACP - (326607)
Mar 11, 2026 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.594/2025 da CEOF. À CCJ, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de março de...
Despacho - 5 - SACP - (326609)
Mar 11, 2026 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.005/2020 da CEOF. À CCJ, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de março de...
Implementação no Distrito Federal das Resoluções da Diretoria Colegiada (RD
Oct 9, 2025 5:48 PMParecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326272)
Mar 11, 2026 1:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2026 - GMD Do GMD sobre o Projeto de Resolução Nº 78/2026, que “Institui o Programa PEM nas Cidades, no...
Emenda (Aditiva) - 2 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326274)
Mar 11, 2026 1:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução Nº 78/2026, que Institui o...
Aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar em Brazlândia
Feb 19, 2026 6:51 PMEmenda (Aditiva) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326275)
Mar 11, 2026 1:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução Nº 78/2026, que Institui o...
Emenda (Aditiva) - 4 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326276)
Mar 11, 2026 1:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução Nº 78/2026, que Institui o...
Emenda (Aditiva) - 5 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326278)
Mar 11, 2026 1:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução Nº 78/2026, que Institui o...
Emenda (Aditiva) - 6 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326279)
Mar 11, 2026 1:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução Nº 78/2026, que Institui o...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (326613)
Mar 11, 2026 1:54 PMAnexo - Requerimento - CCJ - (326615)
Mar 11, 2026 2:10 PMREQ 2669/2026
Mar 11, 2026 2:22 PMRequer a distribuição do Projeto de Lei nº 1.080/2024 à Mesa Diretora para análise e emissão de parecer.
IND 9969/2026
Mar 11, 2026 2:22 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 221, em Samambaia.
Como a Procuradoria Especial da Mulher pode contribuir com o fortalecimento
Mar 10, 2026 9:08 AMIND 9971/2026
Mar 11, 2026 2:23 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, especialmente durante a madrugada, em Águas Claras.
IND 9972/2026
Mar 11, 2026 2:23 PMSugere ao Poder Executivo a criação de uma linha de ônibus ligando Arniqueira ao Núcleo Bandeirante.
IND 9970/2026
Mar 11, 2026 2:22 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Dom Francisco, em Água Quente.
Requerimento - (326603)
Mar 11, 2026 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a distribuição do Projeto de Lei nº...
IND 9973/2026
Mar 11, 2026 2:23 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QSC 19, Chácara 19, Conjunto A, em Taguatinga.
Indicação - (326439)
Mar 11, 2026 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (326441)
Mar 11, 2026 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (326440)
Mar 11, 2026 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (326443)
Mar 11, 2026 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (326442)
Mar 11, 2026 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de uma...