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Parecer - 2 - CCJ - (60232)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 – CCJ ...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (60236)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.708, DE 2021 (Do Relator) Acrescenta...
Folha de Votação - CAS - (60229)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.573/2022 Ementa: “Dispõe sobre política de proteção às mulheres, pela Rede Pública...
Folha de Votação - CAS - (60231)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLc nº 129/2022 Ementa: “Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de dezembro de 2007, para...
Folha de Votação - CAS - (60233)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS IndicaçÕES nº 112/2023, 124/2023, 126/2023. TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a) ACOMPANHAMENTO...
Folha de Votação - CAS - (60234)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS IndicaçÕES nº 118/2023 E 123/2023. TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a) ACOMPANHAMENTO Favorável...
Parecer - 4 - CCJ - (60221)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI Nº 2.139, de...
Parecer - 2 - CCJ - (60228)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 – CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº...