CLDF

Parabeniza o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) da Polícia Militar do Distrito Federal pelo seu 31º Aniversário, bem como os seus colaboradores pelos relevantes serviços prestados na preservação e proteção de todos os bens Ambientais na Capital Federal ao longo da história do Batalhão.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor Nirvan Assumpção, in memorian, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Sobradinho

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial no exercício do cargo de Administradores da Cidade.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.832.876,00.

Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores.

Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial a promoção da segurança pública da Cidade e o bem-estar da comunidade.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.