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Type Facet

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PL 55/2015
Nov 12, 2024 12:54 AM

Dispõe sobre a disponibilização de espaço próprio nos sítios oficiais dos órgãos e entidades públicas do Distrito Federal para consulta sobre o andamento de documentos.

PL 56/2015
Nov 12, 2024 12:54 AM

Dispõe sobre a compostagem de resíduos sólidos dos restaurantes comunitários e escolas públicas do Distrito Federal.

PL 57/2015
Nov 12, 2024 12:54 AM

Torna obrigatório inclusão do tipo sanguíneo e o fator de RH em cédulas de identidade.

PL 61/2015
Nov 12, 2024 12:54 AM

Institui a Política de transição entre mandatos do Poder Executivo Distrital

PL 60/2015
Nov 12, 2024 12:54 AM

Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão dos postes de transmissão de energia elétrica , por parte das concessionárias , no âmbito do Distrito Federal.

IND 7/2015
Nov 12, 2024 12:54 AM

Sugere ao Poder Executivo,por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a pavimentação asfáltica da via chamada Rota de Fuga que liga o Setor de Inflamáveis ao Setor de Chácaras Lúcio Costa e das avenidas principais,na região Administrativa do Guará-RA X.

IND 9/2015
Nov 12, 2024 12:54 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de quadras de esportes na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 10/2015
Nov 12, 2024 12:54 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de calçadas, na Região Administrativa do Riacho Fundo i - RA XVII.