CLDF

Manifesta votos de louvor aos profissionais e voluntários do projeto Ônibus da Saúde pelo relevante trabalho social prestado à comunidade do Distrito Federal e entorno.

Reconhece como de relevante interesse desportivo, social e econômico as atividades laborais desenvolvidas pelos profissionais de educação física, no âmbito do Distrito Federal.

Institui o Dia do Supermercadista, no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado em 12 de novembro.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) acerca do andamento do processo de regularização das ocupações verificadas nos Núcleos Ponte Alta Norte e Casa Grande, localizados na Região Administrativa do Gama – RA II, bem como o encaminhamento dos mapas detalhados e da documentação probatória de propriedade das terras das duas localidades.

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Mês de Conscientização da Infertilidade", no âmbito do Distrito Federal.

Garante a dignidade da pessoa humana, dos Direitos Humanos, do princípio da Legalidade e respeito às liberdades fundamentais individuais das pessoas, estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Peritos Criminais da Policia Civil pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a avaliação de minuta de Projeto de Lei que visa alterar a carreira de Gestão de Resíduos Sólidos, que foi denominada pela Lei 6.720, 18 de novembro de 2020, conforme pleito da representação da categoria, qual seja, a Associação Recreativa e Cultural dos Servidores da Limpeza Urbana do Distrito Federal-SLU.