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Despacho - 2 - SACP-IND - (56876)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 5 - CESC - (56842)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...

Despacho - 5 - CESC - (56841)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...

Despacho - 3 - CERIM - (56845)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 11 de abril de 2022, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (56844)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Reunião Pública presencial realizada no dia 25 de abril de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (56840)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 13 de abril de 2022, às 19h, no Auditório do DETRAN. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (56847)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota realizada no dia 25 de março de 2022, às 19h, em ambiente virtual. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (56848)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 30 de janeiro de 2023 luciana reis de medeiros guimarães Técnico...

Despacho - 3 - CERIM - (56843)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 30 de janeiro de 2023 luciana reis de medeiros guimarães...

Despacho - 3 - CERIM - (56846)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 30 de janeiro de 2023 luciana reis de medeiros guimarães...

Projeto de Lei - (56814)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui a Política Distrital...

Indicação - (56811)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - CESC - (56813)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...

Despacho - 1 - CESC - (56812)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...

Despacho - 5 - CESC - (56816)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...

Despacho - 5 - CESC - (56817)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...

Despacho - 5 - CESC - (56818)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...

Despacho - 5 - CESC - (56819)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...

Despacho - 5 - CESC - (56815)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...

Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56716)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa...

Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56713)
Feb 20, 2025 8:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa...

Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56714)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa...

Despacho - 5 - CESC - (56712)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 5 - CESC - (56711)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 5 - CESC - (56710)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 5 - CESC - (56708)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 5 - CESC - (56715)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 5 - CESC - (56709)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Indicação - (56544)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 11 - CESC - (56545)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 4 - CESC - (56543)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 4 - CESC - (56546)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 4 - CESC - (56540)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 2 - CESC - (56536)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 4 - CESC - (56537)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 5 - CESC - (56539)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 5 - CESC - (56541)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Requerimento - (56495)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a realização de Audiência Pública para discutir a alteração da...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56490)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56487)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56492)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56494)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56493)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56491)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56488)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56489)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Lei - GAB DEP PEPA - (56457)
Nov 21, 2024 12:25 AM
Lei - GAB DEP PEPA - (56460)
Nov 20, 2024 1:33 PM
Memorando - GAB DEP PEPA - (56461)
Nov 21, 2024 12:25 AM
Memorando - GAB DEP PEPA - (56458)
Nov 21, 2024 12:25 AM
Lei - GAB DEP PEPA - (56459)
Nov 20, 2024 1:33 PM
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (56338)
Feb 20, 2025 8:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 Estatuto da Frente Parlamentar de Prevenção às ISTs e defesa dos direitos das pessoas vivendo...

Publicação - Lei Nº 7.220/2023 - DODF - SELEG - (56345)
Nov 18, 2024 1:25 PM
Publicação - Lei Nº 7.219/2023 - SELEG - (56344)
Nov 18, 2024 1:25 PM
Publicação - Lei Nº 7.223/2023 - DODF - SELEG - (56342)
Nov 18, 2024 1:25 PM
Publicação - Lei Nº 7.224/2023 - SELEG - (56343)
Nov 18, 2024 1:25 PM
Projeto de Lei - (56288)
Nov 18, 2024 1:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Proíbe a instalação...

Memorando - Dep. Daniel Donizet - GMD - (56289)
Nov 18, 2024 1:25 PM
Despacho - 3 - Cancelado - CAS - (56279)
Nov 18, 2024 1:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 19 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 3 - CAS - (56282)
Nov 18, 2024 1:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 19 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...