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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298752)
May 21, 2025 9:52 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificado - (298753)
May 21, 2025 9:52 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (298754)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298678)
May 21, 2025 9:18 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298681)
May 21, 2025 9:20 AMOfício - CDESCTMAT - (298679)
May 21, 2025 9:19 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298677)
May 21, 2025 9:18 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (298680)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298566)
May 20, 2025 5:49 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298564)
May 20, 2025 5:45 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298568)
May 20, 2025 5:50 PMOfício - CDESCTMAT - (298569)
May 20, 2025 5:51 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (298567)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298565)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298529)
May 20, 2025 4:30 PMOfício - CDESCTMAT - (298526)
May 20, 2025 4:26 PMOfício - CDESCTMAT - (298530)
May 20, 2025 4:30 PMDespacho - 3 - SELEG - (298528)
May 20, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298527)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298531)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298498)
May 20, 2025 4:06 PMOfício - CDESCTMAT - (298499)
May 20, 2025 4:06 PMOfício - CDESCTMAT - (298496)
May 20, 2025 4:03 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (298500)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298497)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298461)
May 20, 2025 3:18 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298458)
May 20, 2025 3:16 PMOfício - CDESCTMAT - (298462)
May 20, 2025 3:19 PMOfício - CDESCTMAT - (298459)
May 20, 2025 3:16 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (298460)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (298387)
May 20, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 506/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298390)
May 20, 2025 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298393)
May 20, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298392)
May 20, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298389)
May 20, 2025 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298391)
May 20, 2025 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298394)
May 20, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298388)
May 20, 2025 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298386)
May 20, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (298368)
May 20, 2025 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 33/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (298363)
May 20, 2025 7:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 962/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (298365)
May 20, 2025 2:04 PMManifestação - CAS - (298367)
May 20, 2025 7:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Manifestação Requer procedimentos para a adequada tramitação dos Projeto de Lei nº 134, de 2023, de...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (298369)
May 20, 2025 2:14 PMDespacho - 2 - SACP - ART154 - (298366)
May 20, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme publicado na Portaria-GMD n. 156/2025; Brasília, 20 de maio...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298362)
May 20, 2025 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme publicado na Portaria-GMD n. 156/2025; Brasília, 20 de maio...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298327)
May 20, 2025 11:59 AMParecer - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (298321)
May 20, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 1.516/2020 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Folha de Votação - CAF - (298326)
May 21, 2025 5:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.093/2024 Altera as Leis nº 5.385, de 12 de agosto de 2014, que "Institui as diretrizes...
Moção - (298323)
May 20, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE) Manifesta louvor à BPW – Federação das Associações de...
Folha de Votação - CAF - (298325)
May 20, 2025 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 67/2025 Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que...
Folha de Votação - CAF - (298324)
May 21, 2025 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 566/2023 Altera a Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de 2012, que “Cria a Região...
Folha de Votação - CAF - (298328)
May 21, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.631/2025 Altera a Lei nº 7.023, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do...
Folha de Votação - CAF - (298322)
May 20, 2025 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 329/2023 Altera a classificação da Rua Juruá, localizada no Núcleo Rural Ponte Alta Norte,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298286)
May 20, 2025 10:46 AMOfício - CDESCTMAT - (298287)
May 20, 2025 10:46 AMIndicação - (298290)
May 21, 2025 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...
Indicação - (298291)
May 27, 2025 12:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298288)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...