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Despacho - 4 - SACP - (288297)
Feb 27, 2025 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 5 - SACP - (288299)
Feb 27, 2025 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 5 - SACP - (288304)
Feb 27, 2025 2:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 8 - SACP - (288301)
Feb 27, 2025 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 2 - SACP - (288300)
Feb 27, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 5 - SACP - (288281)
Feb 27, 2025 2:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025....

Despacho - 6 - SACP - (288279)
Feb 27, 2025 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 10 - SACP - (288282)
Feb 27, 2025 2:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 5 - SACP - (288285)
Feb 27, 2025 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 15 - SACP - (288280)
Feb 27, 2025 2:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 6 - SACP - (288286)
Feb 27, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 5 - SACP - (288283)
Feb 27, 2025 2:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 12 - SACP - (288287)
Feb 27, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 12 - SACP - (288284)
Feb 27, 2025 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Projeto de Lei - (288263)
Feb 27, 2025 2:26 PM
Projeto de Lei - (288266)
Feb 27, 2025 2:26 PM
Proc - (288265)
Feb 27, 2025 2:21 PM
Lei - Nº 6.956, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - SERP-GDF - (288264)
Feb 27, 2025 2:26 PM
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (288267)
Mar 12, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 465/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...

Projeto de Lei - (289591)
Mar 13, 2025 2:18 PM
Moção - (289096)
Mar 11, 2025 12:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...

Designação de Relator - CCJ - (289094)
Mar 10, 2025 2:12 PM
Designação de Relator - CCJ - (289091)
Mar 10, 2025 2:10 PM
Despacho - 5 - SACP - (289097)
Mar 10, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. RAYANNE...

Despacho - 14 - SACP - (289092)
Mar 10, 2025 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. ...

Despacho - 15 - SACP - (289093)
Mar 10, 2025 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. RAYANNE...

Despacho - 2 - SACP - (289089)
Mar 10, 2025 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. RAYANNE...

Despacho - 3 - CAS - (289065)
Mar 10, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 3 - CAS - (289066)
Mar 10, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 118/2019 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...

Despacho - 3 - CAS - (289063)
Mar 10, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1523/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 5 - CAS - (289062)
Mar 10, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1415/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 3 - CAS - (289064)
Mar 10, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1580/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 5 - CAS - (289059)
Mar 10, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1120/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 6 - CAS - (289058)
Mar 10, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1040/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 6 - CAS - (289060)
Mar 10, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1226/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 5 - CAS - (289061)
Mar 10, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1328/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Indicação - (289012)
Mar 11, 2025 12:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (289009)
Mar 11, 2025 12:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (289007)
Mar 11, 2025 12:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Designação de Relator - PDL 268/2025 - CAS - (289006)
Mar 10, 2025 10:06 AM
Despacho - 15 - CAS - (289011)
Mar 10, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1929/2021 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 3 - CAS - (289010)
Mar 10, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1525/2020 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 9 - CAS - (289013)
Mar 10, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 314/2023 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 3 - CAS - (289008)
Mar 10, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1375/2020 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Designação de Relator - PL 2656/2022 - CAS - (288969)
Mar 10, 2025 9:22 AM
Designação de Relator - PL 2789/2022 - CAS - (288970)
Mar 10, 2025 9:24 AM
Designação de Relator - PL 976/2024 - CAS - (288973)
Mar 10, 2025 9:28 AM
Designação de Relator - PLC 37/2023 - CAS - (288972)
Mar 10, 2025 9:27 AM
Designação de Relator - PL 460/2023 - CAS - (288971)
Mar 10, 2025 9:26 AM
Indicação - (288931)
Mar 10, 2025 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente...

Designação de Relator - PL 1375/2020 - CAS - (288939)
Mar 10, 2025 8:42 AM
Despacho - 5 - SACP - (288932)
Mar 10, 2025 8:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel...

Despacho - 6 - SACP - (288935)
Mar 10, 2025 8:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...

Despacho - 6 - SACP - (288937)
Mar 10, 2025 8:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...

Despacho - 6 - SACP - (288938)
Mar 10, 2025 8:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...

Despacho - 6 - SACP - (288936)
Mar 10, 2025 8:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...

Despacho - 6 - SACP - (288933)
Mar 10, 2025 8:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...

Despacho - 6 - SACP - (288934)
Mar 10, 2025 8:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...

Designação de Relator - CCJ - (288902)
Mar 7, 2025 4:18 PM
Designação de Relator - CCJ - (288899)
Mar 7, 2025 4:16 PM