Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Indicação - (314567)
Oct 22, 2025 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Despacho - 4 - SELEG - (314530)
Oct 20, 2025 7:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento 2.251/2025, que requer encaminhamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 18, de 2025, à...

Despacho - 1 - CERIM - (314527)
Oct 21, 2025 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/10/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital....

Despacho - 1 - CERIM - (314532)
Oct 21, 2025 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/11/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital. ...

Despacho - 2 - SACP - (314536)
Oct 21, 2025 8:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 1 - SELEG - (314531)
Oct 20, 2025 7:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo à PELO n° 18, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 3 - SACP - (314537)
Oct 21, 2025 8:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para análise a parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de outubro de 2025. ...

Despacho - 1 - SELEG - (314533)
Oct 20, 2025 7:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.673, de 2025. Processo concluído. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Indicação - (314486)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (314485)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (314491)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (314488)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro ) Sugere ao Poder Executivo do...

Indicação - (314489)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Anexo - Requerimento 2084/2025 - SELEG - (314492)
Oct 20, 2025 4:50 PM
Despacho - 7 - SELEG - (314490)
Oct 20, 2025 5:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento nº 2.084/2025, que solicita o cancelamento da distribuição do Projeto de Lei nº 191/2023 à...

Despacho - 1 - SELEG - (314487)
Oct 20, 2025 4:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.628, de 2025. Processo concluído. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Designação de Relator - PL 688/2023 - CAS - (314442)
Oct 20, 2025 3:00 PM
Designação de Relator - PL 656/2023 - CAS - (314438)
Oct 20, 2025 2:56 PM
Designação de Relator - PL 685/2023 - CAS - (314440)
Oct 20, 2025 2:57 PM
Despacho - 10 - CAS - (314441)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 685/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 12 - CAS - (314439)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 656/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 14 - CAS - (314443)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 688/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Requerimento - (314404)
Oct 21, 2025 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...

Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314405)
Oct 20, 2025 1:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Designação de Relator - PL 854/2024 - CAS - (314408)
Oct 20, 2025 1:20 PM
Designação de Relator - PL 935/2024 - CAS - (314412)
Oct 20, 2025 1:31 PM
Designação de Relator - PL 862/2024 - CAS - (314410)
Oct 20, 2025 1:27 PM
Despacho - 14 - CAS - (314409)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 854/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 12 - CAS - (314411)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 862/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Designação de Relator - PL 1939/2025 - CAS - (314375)
Oct 20, 2025 9:31 AM
Designação de Relator - PL 607/2023 - CAS - (314370)
Oct 20, 2025 9:27 AM
Designação de Relator - PL 902/2024 - CAS - (314374)
Oct 20, 2025 9:31 AM
Despacho - 10 - CAS - (314371)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 607/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 14 - CAS - (314372)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 902/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 2 - SACP - (314373)
Oct 20, 2025 9:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para dar continuidade a tramitação conforme despacho SELEG(314310). Brasília, 20 de outubro de...

Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1.289 de 2024. - (314518)
Oct 20, 2025 6:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1289/2024, que...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314550)
Oct 24, 2025 12:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 826/2023,...

Moção - (314554)
Oct 21, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que...

Projeto de Lei - (314568)
Oct 21, 2025 11:41 AM
Emenda (Orçamentária) - 53 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (314510)
Oct 20, 2025 5:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21208 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E...

Despacho - 3 - SELEG - (314513)
Oct 20, 2025 6:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento 2.187/2025, que requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.756, de 2025, da Comissão de...

Despacho - 5 - SACP - (314516)
Oct 20, 2025 6:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para esclarecimento quanto à permanência ou não da CFGTC na distribuição para análise da matéria....

Despacho - 2 - SACP - (314514)
Oct 20, 2025 6:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de Emendas, conforme o art. 163, §4º, do...

Despacho - 1 - SELEG - (314517)
Oct 20, 2025 6:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.756, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Indicação - (314453)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (314454)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (314452)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (314456)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (314451)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (314458)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 7 - SELEG - (314457)
Oct 20, 2025 3:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento nº 2.252/2025, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 726/2019 das Comissões de...

Designação de Relator - PL 511/2023 - CAS - (314455)
Oct 20, 2025 3:41 PM
Designação de Relator - PDL 367/2025 - CAS - (314379)
Oct 20, 2025 9:44 AM
Designação de Relator - PL 1963/2025 - CAS - (314377)
Oct 20, 2025 9:33 AM
Designação de Relator - PDL 372/2025 - CAS - (314381)
Oct 20, 2025 9:48 AM
Despacho - 3 - CAS - (314380)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 367/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...

Despacho - 4 - CAS - (314378)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1963/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 5 - CAS - (314376)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1939/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Requerimento - (314339)
Oct 21, 2025 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Roosevelt, Thiago Manzoni, Pastor Daniel de Castro e João Cardoso) ...

Publicação - LEI Nº 7.753, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - SELEG - (314343)
Oct 20, 2025 8:03 AM