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Anexo - Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido Consolidado - SERP-GDF - (297518) - CEOF - (304748)
Jun 30, 2025 11:46 AMAnexo - Anexo IX - Avaliação Atuarial - IPREV - SERP-GDF - (297521) - CEOF - (304750)
Jun 30, 2025 11:48 AMAnexo - Anexo II - Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (297512) - CEOF - (304741)
Jun 30, 2025 11:39 AMAnexo - Anexo II - Considerações sobre as Metas Fiscais e Projeções de Receitas e Despesas - SERP-GDF - (2 - CEOF - (304740)
Jun 30, 2025 11:38 AMAnexo - Anexo I - Metas e Prioridades LDO 2026 redação final CEOF - CEOF - (304739)
Jun 30, 2025 11:30 AMNota Técnica - 2 - CEOF - (304736)
Jun 30, 2025 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota Técnica Nº 1, DE 2025 (Autoria: CEOF) Sobre o PL Nº 1.788/2025, que “Altera a Lei nº 7.549,...
Anexo - II - CEOF - (304735)
Jun 30, 2025 11:05 AMAnexo - II - CEOF - (304738)
Jun 30, 2025 11:28 AMRedação Final - CCJ - (304698)
Jun 27, 2025 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de...
Redação Final - CCJ - (304696)
Jun 27, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.138 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Atenção às Emergências Climáticas,...
Redação Final - CCJ - (304694)
Jun 27, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 505 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à...
Redação Final - CCJ - (304692)
Jun 27, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de...
Indicação - (304695)
Jul 21, 2025 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (304691)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (304693)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (304697)
Jul 21, 2025 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - PL 1764/2025 - CAS - (304699)
Jun 27, 2025 1:42 PMPublicação - DCL - Resolução nº 359, de 2025 - SELEG - (304675)
Jun 27, 2025 7:16 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304674)
Jun 27, 2025 7:16 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304677)
Jun 27, 2025 7:19 AMPublicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - SELEG - (304678)
Jun 27, 2025 7:20 AMDespacho - 4 - SELEG - (304676)
Jun 27, 2025 8:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...