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Folha de Votação - CSA - (289955)
Mar 18, 2025 1:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Proc nº 28/2025 Indicação do nome do Sr. Cleber Monteiro Fernandes para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto...

Despacho - 4 - CTMU - (289946)
Mar 18, 2025 11:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado, Conforme a publicação no Diário da Câmara Legislativa nº...

Despacho - 6 - CTMU - (289947)
Mar 18, 2025 11:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Pepa, Conforme a publicação no Diário da Câmara Legislativa nº 53, de 18 de...

Despacho - 3 - CTMU - (289945)
Mar 18, 2025 10:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel, Conforme a publicação no DCL nº 53, de 18 de março de 2025, pg....

Despacho - 5 - SACP - (289941)
Mar 19, 2025 8:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de março de 2025. JULIANA...

Despacho - 5 - SACP - (289938)
Mar 19, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de março de 2025. JULIANA...

Despacho - 6 - SACP - (289943)
Mar 19, 2025 9:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de março de 2025. JULIANA...

Projeto de Decreto Legislativo - (289948)
Apr 1, 2025 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...

Despacho - 9 - CAS - (289903)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2336/2021 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 3 - CAS - (289909)
Mar 19, 2025 9:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1597/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 3 - CAS - (289907)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1570/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 9 - CAS - (289905)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1017/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Designação de Relator - PL 1597/2025 - CAS - (289908)
Mar 18, 2025 8:03 AM
Designação de Relator - PL 1570/2025 - CAS - (289906)
Mar 18, 2025 8:02 AM
Designação de Relator - PL 1017/2024 - CAS - (289904)
Mar 18, 2025 8:00 AM
Designação de Relator - PL 2336/2021 - CAS - (289902)
Mar 18, 2025 7:57 AM
Designação de Relator - PL 71/2023 - CAS - (289910)
Mar 18, 2025 8:06 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (289884)
May 8, 2025 11:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 7049/2025;...

Indicação - (289886)
Mar 18, 2025 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...

Indicação - (289883)
Mar 18, 2025 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...

Emenda (Modificativa) - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (289887)
Mar 18, 2025 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 337/2023, que “Prevê a...

Emenda (de Redação) - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - (289888)
Mar 18, 2025 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda de redação (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 337/2023, que “Prevê a...

Emenda (Supressiva) - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289890)
Mar 18, 2025 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 337/2023, que “Prevê a...

Despacho - 1 - SELEG - (289889)
Mar 17, 2025 5:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (289893)
Mar 17, 2025 6:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 253 do RICLDF. Brasília, 17 de março de 2025. ...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (289872)
Mar 26, 2025 5:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - cddhclp Projeto de Lei nº 1210/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (289891)
Mar 18, 2025 10:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 912/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Projeto de Lei - (289843)
Mar 18, 2025 5:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro ) Dispõe sobre a manutenção das...

Indicação - (289845)
Mar 24, 2025 5:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...

Despacho - 1 - CERIM - (289842)
Mar 17, 2025 4:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/03/2025 - 19h - Auditório Brasília, 17 de março de 2025. ...

Despacho - 11 - SACP - (289846)
Mar 17, 2025 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para orientação quanto ao arquivamento da proposição (arts. 4º, introdução, e art. 44, II, i,...

Despacho - 10 - SACP - (289848)
Mar 17, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para orientação quanto ao arquivamento da proposição (arts. 4º, introdução, e art. 44, II, i,...

Despacho - 9 - SACP - (289847)
Mar 17, 2025 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para orientação quanto ao arquivamento da proposição (arts. 4º, introdução, e art. 44, II, i,...

Despacho - 7 - SACP - (289850)
Mar 17, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para orientação quanto ao arquivamento da proposição (arts. 4º, introdução, e art. 44, II, i,...

Despacho - 8 - SACP - (289849)
Mar 17, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para orientação quanto ao arquivamento da proposição (arts. 4º, introdução, e art. 44, II, i,...

Despacho - 7 - SACP - (289841)
Mar 17, 2025 1:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para observação do Despacho SACP 286740. Brasília, 17 de março de 2025. ANDRESSA VIEIRA...

Anexo - Lei - SELEG - (289870)
Mar 17, 2025 4:12 PM
Lei - Nº 5.326, DE 03 DE ABRIL DE 2014 - SERP-GDF - (289831)
Mar 17, 2025 4:06 PM
Projeto de Lei - (289829)
Mar 18, 2025 5:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre o direito à meia-entrada em estacionamentos para...

Indicação - (289603)
Mar 17, 2025 5:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...