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Despacho - 3 - SACP - (288704)
Mar 6, 2025 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CESC em CEC e...
Despacho - 10 - SACP - (288701)
Mar 6, 2025 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 3 - SACP - (288699)
Mar 6, 2025 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 2 - SACP - (288700)
Mar 6, 2025 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 06 de março de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 6 - SACP - (288705)
Mar 6, 2025 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Lei - Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (288687)
Mar 6, 2025 10:45 AMIndicação - (288680)
Mar 7, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Indicação - (288683)
Mar 7, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (288681)
Mar 7, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (288682)
Mar 7, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (288684)
Mar 7, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 3 - SELEG - (288685)
Mar 6, 2025 10:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Devolvido para anexação da Lei a ser alterada. Brasília, 6 de março de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Lei - Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (288686)
Mar 6, 2025 10:44 AMDesignação de Relator - CSA - (288615)
Feb 28, 2025 3:34 PMDesignação de Relator - CSA - (288617)
Feb 28, 2025 3:38 PMDespacho - 8 - CSA - (288613)
Feb 28, 2025 3:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1000/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (288616)
Feb 28, 2025 3:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1131/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (288618)
Feb 28, 2025 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 111/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 10 - SACP - (288619)
Feb 28, 2025 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 5 - SACP - (288614)
Feb 28, 2025 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288592)
Mar 10, 2025 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1250/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - 1366/2024 - CS - (288595)
Feb 28, 2025 2:55 PMDesignação de Relator - 1418/2024 - CS - (288591)
Feb 28, 2025 2:51 PMDesignação de Relator - 602/2023 - CS - (288597)
Feb 28, 2025 2:57 PMDesignação de Relator - CSA - (288596)
Feb 28, 2025 2:56 PMDespacho - 12 - SACP - (288594)
Feb 28, 2025 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 284477. Processo concluído. Brasília, 28 de fevereiro de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (288529)
Mar 12, 2025 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1543/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Designação de Relator - CSA - (288527)
Feb 28, 2025 12:18 PMDesignação de Relator - CSA - (288530)
Feb 28, 2025 12:57 PMDesignação de Relator - CSA - (288532)
Feb 28, 2025 1:00 PMDespacho - 10 - CSA - (288526)
Feb 28, 2025 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1811/2021 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (288528)
Feb 28, 2025 12:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1248/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 14 - CSA - (288531)
Feb 28, 2025 12:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2485/2022 foi distribuída ao Sr. Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...