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Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (49366)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (49360)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para retificação nos termos do art. 11 da...

Portaria GMD - 220/22 - GTS - (49237)
Nov 17, 2024 6:30 PM
Despacho - 1 - SELEG - (49243)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (49239)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (49238)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (49242)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (49240)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (49244)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (49241)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...

Moção - (49206)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Manifesta reconhecimento e voto de louvor pelo...

Indicação - (49211)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a construção de um parque infantil e...

Redação Final - CCJ - (49209)
Feb 20, 2025 8:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.854 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 5.565, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o...

Indicação - (49205)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 2 - CERIM - (49210)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao GMD, para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa, 1 de setembro de 2022 RAFAELA MOLETTA Técnico...

Parecer - 1 - CESC - (48493)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2747/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre...

Projeto de Lei - (48492)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de...

Moção - (48490)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta...

Requerimento - (48489)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a realização de...

Emenda - 45 - PLENARIO - (48486)
Nov 17, 2024 6:46 PM
Moção - (48487)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Soldado...

Indicação - (48491)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Projeto de Lei Complementar - (48395)
Nov 17, 2024 6:46 PM
Emenda - 39 - PLENARIO - (48392)
Nov 18, 2024 2:06 PM
Emenda - 38 - PLENARIO - (48391)
Nov 18, 2024 2:06 PM
Emenda - 41 - PLENARIO - (48394)
Nov 18, 2024 2:06 PM
Emenda - 40 - PLENARIO - (48393)
Nov 18, 2024 2:06 PM
Portaria GMD - 189/22 - GTS - (48004)
Nov 18, 2024 2:07 PM
Portaria GMD - 189/22 - GTS - (48003)
Nov 18, 2024 2:07 PM
Despacho - 1 - SELEG - (48002)
Nov 18, 2024 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 2 - SELEG - (48001)
Nov 18, 2024 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 3 - SELEG - (48000)
Nov 18, 2024 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (47999)
Nov 18, 2024 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (48005)
Nov 18, 2024 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Designação de Relator - PL 2851/2022 - CAS - (47962)
Nov 18, 2024 2:07 PM
Designação de Relator - PL 2518/2022 - CAS - (47965)
Nov 18, 2024 2:07 PM
Designação de Relator - PL 2269/2021 - CAS - (47964)
Nov 18, 2024 2:07 PM
Designação de Relator - PL 1937/2021 - CAS - (47963)
Nov 18, 2024 2:07 PM
Designação de Relator - PL 2519/2022 - CAS - (47966)
Nov 18, 2024 2:07 PM
Designação de Relator - PL 2535/2022 - CAS - (47953)
Nov 17, 2024 6:47 PM