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Redação Final - SELEG - (132668)
Nov 17, 2024 4:49 AMDespacho - 3 - CAS - (132670)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 171/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer...
Decreto Legislativo - nº 2.463, de 2024 - SELEG - (132643)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132642)
Nov 17, 2024 4:49 AMDesignação de Relator - PDL 175/2024 - CAS - (132640)
Nov 17, 2024 4:49 AMDesignação de Relator - PLC 53/2024 - CAS - (132638)
Nov 17, 2024 4:49 AMDespacho - 5 - CAS - (132639)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PLC 53/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (132641)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 175/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.453, de 2024 - SELEG - (132592)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132591)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.453, de 2024 - SELEG - (132590)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.454, de 2024 - SELEG - (132594)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132593)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro VI-Ident. Result. Primário e Nominal - SERP-GDF - (132552)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro III - Receitas Diretamente Arrecadadas - SERP-GDF - (132549)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro VII-Critério (Res. Primário e Nominal) - SERP-GDF - (132553)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro V - Recursos de Alienação de Ativos - SERP-GDF - (132551)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro IV-Receitas de Convênios com GDF - SERP-GDF - (132550)
Nov 17, 2024 4:49 AMFolha de votação - Indicação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132446)
Nov 17, 2024 4:50 AMFolha de votação - Indicação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132450)
Nov 17, 2024 4:50 AMOfício - 534/2024- CESC/CLDF - CESC - (132447)
Nov 17, 2024 4:50 AMRedação Final - CCJ - (132449)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 143 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora...
Despacho - 1 - CESC - (132445)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Despacho - 1 - CESC - (132448)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Designação de Relator - CCJ - (132389)
Nov 17, 2024 4:50 AMDesignação de Relator - CCJ - (132392)
Nov 17, 2024 4:50 AMDesignação de Relator - CCJ - (132390)
Nov 17, 2024 4:50 AMDesignação de Relator - CCJ - (132391)
Nov 17, 2024 4:50 AMRequerimento - (132343)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos membros do Conselho Comunitário...
Moção - (132345)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao 2º SGT GIOVANNI RODRIGUES...
Emenda (Aditiva) - 3 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Rejeitado(a) - (132344)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – CPRA EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto...
Projeto de Decreto Legislativo - (132346)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...
Redação Final - CCJ - (132347)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 142 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (132349)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 11 de 2023 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (132351)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 144 de 2024 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (132350)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 110 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 8 - SACP - (132348)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - PDL nº 168/2024 - SACP - (132286)
Nov 17, 2024 4:50 AMIndicação - (132284)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (132287)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...