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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307802)

Sep 8, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - - CDESCTMAT - (307753)

Sep 2, 2025 2:22 PM

Ofício - CDESCTMAT - (307756)

Sep 2, 2025 2:26 PM

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307755)

Sep 2, 2025 2:25 PM

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307758)

Sep 2, 2025 2:28 PM

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 833/2023 - (307704)

Sep 2, 2025 12:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 833/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PELO 16/2025 - (307722)

Sep 2, 2025 1:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 16/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o...

Moção - (307710)

Sep 2, 2025 2:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...

Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (307732)

Sep 2, 2025 1:48 PM

Indicação - (307715)

Sep 2, 2025 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Requerimento - (307713)

Sep 2, 2025 3:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...

Designação de Relator - - CSA - (307730)

Sep 2, 2025 1:34 PM

Despacho - 14 - CSA - (307731)

Sep 2, 2025 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 542/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Proc - (307653)

Sep 1, 2025 3:51 PM

Emenda (Substitutivo) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (307647)

Sep 1, 2025 2:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Pepa e Wellington Luiz) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1845/2025, que “Altera a Lei nº...

Moção - (307648)

Sep 1, 2025 5:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...

Anexo - Lei 7011/2021 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (307649)

Sep 1, 2025 2:15 PM

Despacho - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (307650)

Sep 1, 2025 2:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho De ordem do Excelentíssimo Senhor Deputado Robério Negreiros, requer-se a tramitação do presente...

Despacho - 9 - SACP - (307644)

Sep 1, 2025 1:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2025. ...

Despacho - 8 - SACP - (307646)

Sep 1, 2025 1:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2025. ...

Despacho - 5 - SACP - (307645)

Sep 1, 2025 1:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2025. ...

Projeto de Lei - (307582)

Sep 1, 2025 4:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e...

Moção - (307587)

Sep 4, 2025 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...

Publicação - GMD - (307588)

Sep 1, 2025 9:30 AM

Despacho - 4 - CERIM - (307584)

Sep 1, 2025 9:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 29 de agosto de 2025, às 19h, em local externo. Zona...