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Folha de Votação - CDDHCLP - (306200)
Aug 21, 2025 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 2816/2022 Estabelece diretrizes para a...
Despacho - 9 - CDDHCLP - (306201)
Aug 28, 2025 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2816/2022, de autoria do...
Despacho - 6 - SACP - (306198)
Aug 14, 2025 11:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306161)
Aug 14, 2025 8:29 AMPortaria GMD - 336/2025 - GTS - (306162)
Aug 14, 2025 8:30 AMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306160)
Aug 14, 2025 8:29 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.584, DE 2025-DCL - SELEG - (306163)
Aug 14, 2025 8:31 AMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306159)
Aug 14, 2025 8:28 AMRequerimento - (306139)
Aug 14, 2025 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer a CONVOCAÇÃO do Presidente do Banco de...
Moção - (306138)
Aug 14, 2025 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...
Despacho - 1 - SELEG - (306137)
Aug 13, 2025 7:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306136)
Aug 13, 2025 7:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (306142)
Aug 13, 2025 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2.090, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Despacho - 3 - SELEG - (306140)
Aug 13, 2025 10:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2092, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Despacho - 3 - SELEG - (306141)
Aug 13, 2025 10:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2091, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Despacho - 4 - SACP - (306132)
Aug 13, 2025 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (306133)
Aug 13, 2025 5:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (306105)
Aug 13, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Parecer - 4 - CSA - Não apreciado(a) - (306109)
Aug 13, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1746/2021 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1746/2021,...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (306111)
Aug 13, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2025, que...
Moção - (306108)
Aug 14, 2025 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da...
Indicação - (306102)
Aug 19, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (306104)
Aug 19, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Despacho - 3 - SELEG - (306107)
Aug 13, 2025 3:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 3 - SACP - (306103)
Aug 13, 2025 3:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. LUCIANA...
Despacho - 3 - SACP - (306110)
Aug 13, 2025 3:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. LUCIANA...
Indicação - (306055)
Aug 18, 2025 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de...
Redação Final - CCJ - (306047)
Aug 13, 2025 9:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 327 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora...
Despacho - 2 - SELEG - (306053)
Aug 13, 2025 9:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306046)
Aug 13, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...