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Search Results

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (307235)
Aug 27, 2025 5:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 924/2024, que “Dispõe sobre a...

Nota Técnica - 1 - CEOF - (307238)
Sep 1, 2025 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Sobre o PL Nº 1.823/2025, que “Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Designação de Relator - GMD - (307236)
Aug 27, 2025 5:52 PM
Designação de Relator - MD - (307239)
Aug 27, 2025 5:55 PM
Despacho - 3 - GMD - (307233)
Aug 27, 2025 5:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO RICARDO VALE (PRIMEIRO VICE PRESIDENTE) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME...

Despacho - 3 - GMD - (307237)
Aug 27, 2025 5:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO RICARDO VALE (PRIMEIRO VICE PRESIDENTE) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME...

Redação Final - CEOF - (307183)
Aug 28, 2025 11:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1873/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Redação Final - CEOF - (307185)
Aug 28, 2025 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1885/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Anexo - ANEXO I - CEOF - (307186)
Aug 27, 2025 3:10 PM
Anexo - ANEXO II - CEOF - (307187)
Aug 27, 2025 3:10 PM
Anexo - ANEXO III - CEOF - (307188)
Aug 27, 2025 3:10 PM
Despacho - 16 - SACP - (307184)
Aug 27, 2025 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída nas Comissões. À SELEG para aguardar inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de...

Projeto de Lei - (307170)
Aug 27, 2025 2:24 PM
Moção - (307171)
Aug 27, 2025 2:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene ao 20º aniversário da Cidade...

Indicação - (307165)
Sep 1, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (307168)
Sep 1, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307173)
Aug 27, 2025 1:54 PM
Folha de Votação - CEC - (307166)
Sep 2, 2025 4:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1031/2024 Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de...

Folha de votação - Indicação - CEC - (307167)
Sep 2, 2025 4:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 8312/2025; 8058/2025; 8230/2025; 8466/2025; 8596/2025; 8083/2025; 8155/2025; 8566/2025;...

Despacho - 7 - CS - (307172)
Aug 27, 2025 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Despacho À SELEG, para reanálise, tendo em vista que o PL 1.166/2024 não possui pertinência temática com a CS, nos...

Projeto de Lei - (307051)
Aug 27, 2025 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Assegura às pessoas com deficiência auditiva o atendimento...

Anexo - Requerimento 2198/2025 - tramitação conjunta - SACP - (307054)
Aug 26, 2025 3:25 PM
Folha de Votação - CSA - (307053)
Aug 27, 2025 6:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1193/2024 “Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a...

Folha de Votação - CSA - (307047)
Aug 27, 2025 6:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1204/2024 “Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção da sepse neonatal no Distrito...

Folha de Votação - CSA - (307052)
Aug 27, 2025 6:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1655/2025 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Cuidados...

Despacho - 1 - CERIM - (307049)
Aug 26, 2025 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/09/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Despacho - 1 - CERIM - (307050)
Aug 26, 2025 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/09/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Anexo - Portaria GMD 356/2025 - SACP - (307055)
Aug 26, 2025 3:26 PM
Relatório Prévio - 1 - CFGTC - (306998)
Aug 25, 2025 8:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle relatório prévio Requerimento nº 470/2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Comissão de Fiscalização...

Requerimento - (306999)
Aug 26, 2025 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer a realização de Sessão Solene, em...