CLDF

Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em campos e jazigos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na SQPS, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QNNs 01, 03, 05 e 07, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQN 113, na Asa Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 17 do Setor Leste, no Gama.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº...

Dispõe sobre o direito à instalação de estações de recarga individual, a obrigatoriedade de previsão de infraestrutura para veículos elétricos em condomínios e a implantação de pontos públicos de recarga

Altera a Lei nº 4949/2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Semana da Mulher do ano passado: edição de 2026 terá ações de conscientização sobre os direitos das mulheres null...

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