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Despacho - 6 - SACP - (331004)
Apr 23, 2026 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 6 - SACP - (330997)
Apr 23, 2026 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 7 - SACP - (331006)
Apr 23, 2026 1:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para identificar, na folha de votação, o Presidente da Reunião. Brasília, 23 de abril de 2026. ...
Despacho - 6 - SACP - (331005)
Apr 23, 2026 1:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
PL 544/2023
Nov 15, 2024 2:44 AMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo.
Despacho - 9 - CDC - (330586)
Apr 23, 2026 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Conforme consignado na Nota Técnica n° PL1915C-25N/CONLEGIS, o Deputado Iolando, na qualidade de relator,...
PL 1915/2025
Sep 4, 2025 3:02 PMDispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.