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PL 1428/2013
Nov 10, 2024 3:12 PMDISPÕE SOBRE COTA DE ESTÁGIOS NAS EMPRESAS OU CONSÓRCIOS QUE RECEBAM INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1426/2013
Nov 10, 2024 3:12 PMDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O INSTITUTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-ISEC.
PELO 52/2013
Nov 10, 2024 3:12 PMALTERA O INCISO XVIII DO ART. 19 E ACRESCENTA OS §§ 9º E 10º AO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2239/2013
Nov 10, 2024 3:12 PMREQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2241/2013
Nov 10, 2024 3:12 PMREQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 451,DE MINHA AUTORIA.
REQ 2242/2013
Nov 10, 2024 3:12 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2013 PARA HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DOS VIGILANTES.
REQ 2244/2013
Nov 10, 2024 3:12 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO 23º ANIVERSÁRIO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
REQ 2243/2013
Nov 10, 2024 3:12 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SETOR P SUL.