CLDF

ALTERA A LEI Nº 1171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

RECORRE CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DE EXARAR PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.838/96.

'CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL O DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

'DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS NOS CASOS QUE MENCIONA.'

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PRÓ-CULTURA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS LOCAIS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES EXISTENTES EM TODAS AS UNIDADES DAS INSTITUIÇÕES LIGADAS A SEGURANÇA PÚBLICA, PELA COMUNIDADE, COMO FORMA DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE.

TORNA OBRIGATÓRIA A PESAGEM DO BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA À VISTA DO CONSUMIDOR, POR OCASIÃO DA SUA AQUISIÇÃO.

DETERMINA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A VÍTIMA DE CRIME DE TORTURA PRATICADO POR AGENTE DO DISTRITO FEDERAL.