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Designação de Relator - CCJ - (319498)
Nov 24, 2025 1:53 PMDesignação de Relator - CCJ - (319497)
Nov 24, 2025 1:52 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (319520)
Dec 1, 2025 3:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (319484)
Nov 24, 2025 2:20 PMProjeto de Lei - (319479)
Nov 24, 2025 2:19 PMMoção - (319485)
Nov 24, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que...
Moção - Cancelado - (319482)
Nov 24, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que...
Projeto de Decreto Legislativo - (319496)
Nov 25, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de...
Emenda (Orçamentária) - 27 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (319480)
Nov 24, 2025 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24105 - POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 507 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (319478)
Nov 24, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Subemenda) - 665 - CAF - Aprovado(a) - (319430)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários submenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Aditiva nº 201 ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Subemenda) - 666 - CAF - Aprovado(a) - (319431)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Substitutiva nº 262 ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Subemenda) - 661 - CAF - Aprovado(a) - (319426)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Aditiva nº 101 ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Subemenda) - 669 - CAF - Aprovado(a) - (319434)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutivo (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Aditiva nº 439 ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Subemenda) - 663 - CAF - Aprovado(a) - (319428)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Aditiva nº 172 ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025,...
Emenda (Subemenda) - 668 - CAF - Aprovado(a) - (319433)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBemenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Modificativa nº 426 ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Subemenda) - 664 - CAF - Aprovado(a) - (319429)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBemenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Aditiva nº 177 ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Subemenda) - 667 - CAF - Aprovado(a) - (319432)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBemenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Modificativa nº 422 ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Subemenda) - 662 - CAF - Aprovado(a) - (319427)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Aditiva nº 138 ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Subemenda) - 659 - CAF - Aprovado(a) - (319424)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Aditiva nº 67 ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025,...
Emenda (Modificativa) - 653 - CAF - Aprovado(a) - (319417)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Modificativa) - 652 - CAF - Aprovado(a) - (319416)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda Nº modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Subemenda) - 660 - CAF - Aprovado(a) - (319425)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBEmenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Modificativa nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Modificativa) - 655 - CAF - Aprovado(a) - (319419)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Modificativa) - 654 - CAF - Aprovado(a) - (319418)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Supressiva) - 657 - CAF - Aprovado(a) - (319421)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda supressiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Emenda (Modificativa) - 656 - CAF - Aprovado(a) - (319420)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Supressiva) - 658 - CAF - Aprovado(a) - (319422)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Emenda (Modificativa) - 650 - CAF - Aprovado(a) - (319414)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 649 - CAF - Aprovado(a) - (319413)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Aditiva) - 645 - CAF - Não apreciado(a) - (319409)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Emenda (Modificativa) - 647 - CAF - Rejeitado(a) - (319411)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Aditiva) - 643 - CAF - Aprovado(a) - (319407)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Emenda (Aditiva) - 644 - CAF - Aprovado(a) - (319408)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Emenda (Modificativa) - 651 - CAF - Aprovado(a) - (319415)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emendA MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Modificativa) - 648 - CAF - Aprovado(a) - (319412)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Aditiva) - 646 - CAF - Aprovado(a) - (319410)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Emenda (Aditiva) - 642 - CAF - Aprovado(a) - (319406)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319398)
Nov 19, 2025 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319400)
Nov 19, 2025 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...