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Indicação - (69553)
Nov 20, 2024 9:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 6 - CAS - (69545)
Nov 20, 2024 9:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...
Despacho - 7 - SACP - (69546)
Nov 20, 2024 9:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - CAS - (69555)
Nov 20, 2024 9:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...
Despacho - 10 - SACP - (69544)
Nov 20, 2024 9:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - GTS - (69550)
Nov 20, 2024 9:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho A SELEG De ordem do Secretário Executivo, para a SELEG analisar e re-instruir o presente Requerimento. ...
Requerimento - (69491)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer informações sobre o...
Indicação - (69490)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 219/2023 que...
Projeto de Decreto Legislativo - (69492)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Do Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título de...
Requerimento - (69488)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Thiago Manzoni) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 335/2023,...
Publicação - DCL Nº 88, 26 de abril de 2023 - Cancelado - CTMU - (69486)
Nov 20, 2024 9:35 PMDespacho - 5 - CTMU - (69489)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho AO SACP, A presente proposição foi encaminhada à CTMU para continuidade da tramitação em 03/04/2023...
Despacho - 3 - SELEG - (69493)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP Em atendimento ao MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP (00001-00000128/2023-40), encaminho esta proposição para...
Despacho - 3 - SACP - (69498)
Nov 17, 2024 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69399)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69403)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69402)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69404)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69401)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69406)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69400)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69407)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 8 - SACP - (69405)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 26 de abril de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Mensagem - nº 81/2023-GP - Autógrafo/Sanção- Substituição - SELEG - (69356)
Nov 20, 2024 9:35 PMEstudo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (69355)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer o registro da...
Requerimento - (69364)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Requerimento - (69354)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Requerimento - (69365)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicado no DCL por conter incorreções - - SELEG - (69357)
Nov 17, 2024 4:46 PMDespacho - 11 - CESC - (69361)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 88, de 26 de abril de 2023, encaminhamos o...
Anexo - Requerimento 423/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (69015)
Nov 18, 2024 12:23 PMDespacho - 3 - CESC - (69013)
Nov 20, 2024 9:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho 1Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 87, de 25 de abril de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (69010)
Nov 20, 2024 9:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 87, de 25 de abril de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (69012)
Nov 20, 2024 9:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 87, de 25 de abril de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (69014)
Nov 17, 2024 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho 1Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 87, de 25 de abril de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (69011)
Nov 20, 2024 9:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 87, de 25 de abril de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 1 - SELEG - (69017)
Nov 20, 2024 9:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento 293, de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...
Despacho - 3 - SELEG - (69016)
Nov 17, 2024 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 25 de abril de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (68989)
Nov 20, 2024 9:36 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (68986)
Nov 20, 2024 9:36 PMOfício - CDESCTMAT - (68990)
Nov 17, 2024 4:46 PMOfício - CDESCTMAT - (68987)
Nov 20, 2024 9:36 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (68988)
Nov 20, 2024 9:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 6 - SACP - (68985)
Nov 20, 2024 9:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 2.976/2022 fica apenso aos PL's 141/ 2019, 44/2023 e 45/2023, conforme Requerimento nº 415/2023,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (68975)
Nov 20, 2024 9:36 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (68978)
Nov 20, 2024 9:36 PMOfício - CDESCTMAT - (68976)
Nov 17, 2024 4:46 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (68973)
Nov 20, 2024 9:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (68977)
Nov 20, 2024 9:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - (68974)
Nov 20, 2024 9:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor da Lei Complementar nº 840/2011, em atenção ao...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (68945)
Nov 17, 2024 4:46 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (68948)
Nov 20, 2024 9:36 PMOfício - CDESCTMAT - (68946)
Nov 20, 2024 9:36 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (68947)
Nov 20, 2024 9:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (68943)
Nov 20, 2024 9:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (68929)
Nov 20, 2024 9:36 PMOfício - CDESCTMAT - (68930)
Nov 20, 2024 9:36 PMOfício - CDESCTMAT - (68926)
Nov 20, 2024 9:36 PMOfício - CDESCTMAT - (68925)
Nov 20, 2024 9:36 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (68928)
Nov 20, 2024 9:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...