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Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (135568)
Nov 17, 2024 4:12 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (135569)
Nov 17, 2024 4:12 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (135543)
Nov 17, 2024 4:12 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135542)
Nov 17, 2024 4:12 AMFolha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (135545)
Nov 17, 2024 4:12 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (135546)
Nov 17, 2024 4:12 AMDespacho - 4 - SELEG - (135544)
Nov 17, 2024 4:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (135505)
Nov 17, 2024 4:12 AMParecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (135503)
Nov 17, 2024 4:12 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (135504)
Nov 17, 2024 4:12 AMFolha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (135506)
Nov 17, 2024 4:12 AMDespacho - 7 - SACP - (135502)
Nov 17, 2024 4:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (135441)
Nov 17, 2024 4:26 AMIndicação - (135444)
Nov 17, 2024 4:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (135443)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (135447)
Nov 17, 2024 4:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de...
Folha de Votação - CDESCTMAT -Aprovado - SELEG - (135442)
Nov 17, 2024 4:26 AMDespacho - 5 - CEOF - (135445)
Nov 17, 2024 4:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, com acatamento de emenda...
Despacho - 4 - CEOF - (135446)
Nov 17, 2024 4:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela aprovação e admissibilidade, aprovado na 9ª Reunião...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135409)
Nov 18, 2024 10:44 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135407)
Nov 18, 2024 10:44 AMDespacho - 1 - SELEG - (135410)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 09 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (135405)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 09 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (135408)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 09 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (135406)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 9 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Requerimento - (135372)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene Externa, no dia...
Despacho - 3 - CERIM - (135370)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia dia 3 de junho de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (135366)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de junho de 2024, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (135365)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de maio de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (135363)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de maio de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (135364)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19h, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 8 de...
Despacho - 3 - CERIM - (135371)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 8 de outubro de 2024. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Despacho - 3 - CERIM - (135369)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 8 de outubro de 2024. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 3 - CERIM - (135368)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 8 de outubro de 2024. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Moção - (135297)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane; do Sr. Deputado João Cardoso; do Sr. Deputado Ricardo...
Anexo - Requerimento 1637/2024 tramitação conjunta - SACP - (135304)
Nov 17, 2024 4:26 AMAnexo - Portaria GMD 462/2024 - SACP - (135305)
Nov 17, 2024 4:26 AMPortaria GMD - 462/2024 - GTS - (135301)
Nov 17, 2024 4:26 AMDespacho - 5 - CESC - (135300)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 220, de 7 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 2 - GTS - (135302)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 462/2024 para...
Designação de Relator - PL 1295/2024 - CAS - (135271)
Nov 17, 2024 4:26 AMDesignação de Relator - PL 1304/2024 - CAS - (135273)
Nov 17, 2024 4:26 AMDesignação de Relator - PL 1313/2024 - CAS - (135275)
Nov 18, 2024 10:44 AMDespacho - 3 - Cancelado - CAS - (135272)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1295/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (135270)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 187/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no...
Despacho - 3 - CAS - (135274)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1304/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...
Moção - (135249)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (135247)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (135243)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Designação de Relator - PL 1298/2024 - CAS - (135245)
Nov 18, 2024 10:44 AMDespacho - 3 - SELEG - (135248)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 3 - CAS - (135244)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 188/2024 foi avocada a Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (135246)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1298/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Publicação - DODF - Lei nº 7.558, de 30 de setembro de 2024 - VP - SELEG - (135198)
Nov 18, 2024 10:44 AMMensagem - Nº 248/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (135194)
Nov 18, 2024 10:44 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135197)
Nov 17, 2024 4:26 AMAnexo - Currículo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (135196)
Nov 17, 2024 4:26 AMDespacho - 11 - SELEG - (135195)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Projeto de Lei - (135080)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Regulamenta o inciso II, do art. 12, da Lei nº 6.637, de 20 de...
Projeto de Lei - (135073)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando>) Dispõe sobre a regulamentação da atenção domiciliar de saúde à...