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Mensagem - nº 299/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54567)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - - SELEG - (54572)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - - SELEG - (54570)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Despacho - 1 - SELEG - (54568)
Nov 18, 2024 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a impossibilidade...

Despacho - 1 - SELEG - (54571)
Nov 18, 2024 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (54569)
Nov 18, 2024 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Mensagem - nº 305/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54556)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - - SELEG - (54554)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Despacho - 1 - SELEG - (54553)
Nov 18, 2024 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (54557)
Nov 18, 2024 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando...

Despacho - 1 - SELEG - (54558)
Nov 18, 2024 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (54555)
Nov 18, 2024 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (54559)
Nov 18, 2024 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À VERIFICAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO. Brasília,...

Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (54537)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (54538)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54536)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Anexo - IV - CEOF - (54539)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Anexo - IV - CEOF - (54729)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Mensagem - nº 291/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54519)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Mensagem - nº 290/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54520)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Mensagem - nº 292/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54518)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Mensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - SELEG - (54517)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Mensagem - nº 298/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54510)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Mensagem - nº 297/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54509)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Mensagem - nº 283/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54511)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Mensagem - nº 287/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54508)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - CCJ - (54507)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.023 DE 2022 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55118)
Nov 18, 2024 1:41 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55113)
Nov 18, 2024 1:41 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55110)
Nov 18, 2024 1:41 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55123)
Nov 18, 2024 1:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55117)
Nov 18, 2024 1:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa R....

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55120)
Nov 18, 2024 1:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55116)
Nov 18, 2024 1:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55112)
Nov 18, 2024 1:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55109)
Nov 18, 2024 1:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Ofício - CDESCTMAT - (55086)
Nov 18, 2024 1:41 PM
Ofício - CDESCTMAT - (55083)
Nov 18, 2024 1:41 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55085)
Nov 18, 2024 1:41 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55082)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55084)
Nov 18, 2024 1:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55081)
Nov 18, 2024 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Ofício - CDESCTMAT - (55057)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Ofício - CDESCTMAT - (55054)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55056)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Folha de Votação - - CDESCTMAT - (55059)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55055)
Nov 18, 2024 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55058)
Nov 18, 2024 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Ofício - CDESCTMAT - (55024)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Projeto de Lei - (55022)
Nov 18, 2024 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade de os planos de saúde...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55026)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55023)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Redação Final - CCJ - (55021)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.075 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 7.098, de 02 de abril de 2022 que cria a Gratificação...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55025)
Nov 18, 2024 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Ofício - 1504/2022 - CDESCTMAT - (54992)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54989)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Ofício - CDESCTMAT - (54990)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54991)
Nov 18, 2024 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54988)
Nov 18, 2024 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (54970)
Nov 18, 2024 1:42 PM