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Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (277581)
Mar 31, 2025 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA SUPRESSIVA Nº 2 (Do Senhor Deputado THIAGO MANZONI) Ao Projeto de Lei nº 206/2023, que institui a Política de...
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (277580)
Mar 31, 2025 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 (Do Senhor Deputado THIAGO MANZONI) Ao Projeto de Lei nº 206/2023, que institui a Política de...
Despacho - 9 - CFGTC - (277583)
Nov 13, 2024 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2984/2022 ...
Despacho - 5 - SELEG - (277582)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Emenda (Substitutiva) - 2 - CPRA - Não apreciado(a) - (277565)
Dec 19, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda sUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 674/2023, que “Proíbe o...
Projeto de Lei - (277567)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do...
Requerimento - (277569)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Meio...
Lei - Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (277566)
Nov 13, 2024 6:52 PMRedação Final - CCJ - (277568)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 899 de 2024 REDAÇÃO FINAL Assegura a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito...
Indicação - (277564)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Redação Final - CCJ - (277571)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.202 DE 2024 Redação Final Institui o Programa Distrital de Atendimento Médico nas Creches e...
Redação Final - CCJ - (277570)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.413 de 2024 redação final Dispõe sobre a reestruturação da carreira Atividades da Fundação...
Moção - (277543)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos que prestaram...
Indicação - (277541)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (277537)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 6 - SACT - (277539)
Nov 13, 2024 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que não foram apresentadas emendas no prazo regimental. De ordem do Presidente da CE-PELO, Dep....
Publicação - s/n - SACT - (277538)
Nov 13, 2024 1:58 PMDespacho - 32 - SACP - (277540)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 339/2023 da CEOF. Pareceres pendentes da CESC, CAS e CCJ. À CTMU, para conhecimento do...
Despacho - 1 - CAS - (277542)
Nov 13, 2024 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista que a autora desta proposição não é mais Deputada. Brasília,...
Despacho - 1 - CAS - (277544)
Nov 13, 2024 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em que o autor desta proposição não é mais Deputo. Brasília, 13 de...
Indicação - (277533)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Indicação - (277535)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Indicação - (277534)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Indicação - (277536)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277529)
Dec 2, 2024 1:20 PMDespacho - 31 - CEOF - (277532)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 339, de 2023, em...
Despacho - 1 - SELEG - (277530)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (277528)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277520)
Nov 13, 2024 1:58 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277518)
Nov 13, 2024 1:58 PMDespacho - 1 - SELEG - (277519)
Nov 13, 2024 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (277516)
Nov 13, 2024 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (277521)
Nov 13, 2024 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (277517)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277506)
Nov 13, 2024 1:58 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277508)
Nov 13, 2024 1:58 PMDespacho - 1 - SELEG - (277507)
Nov 13, 2024 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (277505)
Nov 13, 2024 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (277509)
Nov 13, 2024 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (277497)
Nov 15, 2024 11:19 AMFolha de Votação - 2º Turno-Aprovado - SELEG - (277498)
Nov 15, 2024 11:19 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (277494)
Nov 15, 2024 11:19 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (277496)
Nov 13, 2024 1:58 PMDespacho - 8 - SELEG - (277495)
Nov 13, 2024 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - CESC-Aprovado - SELEG - (277488)
Nov 15, 2024 11:19 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (277485)
Nov 13, 2024 1:58 PMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (277486)
Nov 13, 2024 1:58 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (277487)
Nov 13, 2024 1:58 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (277477)
Nov 15, 2024 11:19 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (277479)
Nov 15, 2024 11:19 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (277476)
Nov 13, 2024 1:58 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (277478)
Nov 13, 2024 1:58 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (277475)
Nov 15, 2024 11:19 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (277471)
Nov 15, 2024 11:19 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (277473)
Nov 15, 2024 11:19 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (277472)
Nov 15, 2024 11:19 AMDespacho - 7 - SELEG - (277474)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. rita de cassia souza Assistente Técnico...