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Despacho - 7 - CEC - (283221)
Feb 11, 2025 11:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 1 - CERIM - (283217)
Feb 11, 2025 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/03/2025 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - CERIM - (283218)
Feb 11, 2025 2:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/03/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 4 - CTMU - (283224)
Feb 11, 2025 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente proposição para as providências, anexada a respectiva folha de...

Despacho - 4 - CTMU - (283225)
Feb 11, 2025 12:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente proposição para as providências, anexada a respectiva folha de...

Designação de Relator - PL 1475/2024 - CAS - (283158)
Feb 11, 2025 8:30 AM
Designação de Relator - PL 1491/2024 - CAS - (283160)
Feb 11, 2025 8:33 AM
Designação de Relator - PDL 254/2025 - CAS - (283162)
Feb 11, 2025 8:34 AM
Despacho - 3 - CAS - (283157)
Feb 11, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 238/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...

Despacho - 8 - CAS - (283161)
Feb 11, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1491/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...

Despacho - 6 - CAS - (283159)
Feb 11, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1475/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...

Projeto de Lei - (283115)
Feb 11, 2025 12:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos...

Projeto de Lei - (283114)
Feb 11, 2025 12:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no...

Folha de Votação - CCJ - (283110)
Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1082/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do...

Folha de Votação - CCJ - (283109)
Feb 19, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1051/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do...

Folha de Votação - CCJ - (283108)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 994/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...

Folha de Votação - CCJ - (283112)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 351/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...

Folha de Votação - CCJ - (283113)
Feb 20, 2025 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 262/2022 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paccelli José...

Folha de Votação - CCJ - (283107)
Feb 20, 2025 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 955/2024 Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997, que "Institui o Dia do Idoso...

Ofício - SEI nº 32/2025-CEC/CLDF - CEC - (282976)
Feb 10, 2025 9:46 AM
Ofício - SEI nº 31/2025-CEC/CLDF - CEC - (282973)
Feb 10, 2025 9:42 AM
Folha de votação - Indicação - - CEC - (282975)
Feb 10, 2025 9:45 AM
Despacho - 1 - CEC - (282977)
Feb 10, 2025 9:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...

Despacho - 1 - CEC - (282974)
Feb 10, 2025 9:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...

Ofício - SEI nº 27/2025-CEC/CLDF - CEC - (282959)
Feb 10, 2025 9:31 AM
Folha de votação - Indicação - - CEC - (282955)
Feb 10, 2025 9:28 AM
Folha de votação - Indicação - - CEC - (282958)
Feb 10, 2025 9:30 AM
Ofício - - CEC - (282956)
Feb 10, 2025 9:28 AM
Despacho - 1 - CEC - (282957)
Feb 10, 2025 9:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...

Despacho - 1 - CEC - (282954)
Feb 10, 2025 9:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...

Ofício - SEI nº 13/2025-CEC/CLDF - CEC - (282926)
Feb 10, 2025 8:59 AM
Ofício - SEI nº 12/2025-CEC/CLDF - CEC - (282923)
Feb 10, 2025 8:57 AM
Folha de votação - Indicação - - CEC - (282922)
Feb 10, 2025 8:56 AM
Folha de votação - Indicação - - CEC - (282925)
Feb 10, 2025 8:58 AM
Despacho - 1 - CEC - (282924)
Feb 10, 2025 8:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...

Despacho - 1 - SELEG - (282867)
Feb 7, 2025 6:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (282868)
Feb 7, 2025 6:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (282865)
Feb 7, 2025 6:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (282870)
Feb 7, 2025 6:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (282866)
Feb 7, 2025 6:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (282869)
Feb 7, 2025 6:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (282864)
Feb 7, 2025 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (282863)
Feb 7, 2025 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (282871)
Feb 7, 2025 6:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 95) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Projeto de Decreto Legislativo - (282813)
Feb 10, 2025 1:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Concede o título de cidadão...

Despacho - 6 - SACP - (282808)
Feb 7, 2025 1:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 5 - 282776), a...

Despacho - 12 - SACP - (282805)
Feb 7, 2025 1:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 11 - 282780), a...

Despacho - 6 - SACP - (282807)
Feb 7, 2025 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 5 - 282758), a...

Despacho - 8 - SACP - (282806)
Feb 7, 2025 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 7 - 282771), a...

Despacho - 3 - CERIM - (282809)
Feb 7, 2025 3:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 26 de novembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (282811)
Feb 7, 2025 3:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 31 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 3 - CERIM - (282810)
Feb 7, 2025 1:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 5 de dezembro de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 2 - CERIM - (282812)
Feb 7, 2025 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico Administrativa, 07 de fevereiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...

Ofício - nº 5/2025-CEC/CLDF - CEC - (282733)
Feb 7, 2025 11:09 AM
Ofício - nº 6/2025-CEC/CLDF - CEC - (282729)
Feb 7, 2025 11:06 AM
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (282732)
Feb 7, 2025 11:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 7 - SACP - (282731)
Feb 7, 2025 11:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 282582), a fim...

Despacho - 1 - CEC - (282730)
Feb 7, 2025 11:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 07 de fevereiro de...

Despacho - 1 - CEC - (282734)
Feb 7, 2025 11:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 07 de fevereiro de...

Publicação - DCL n.º 28, de 6 de fevereiro de 2025 (Errata) - CTMU - (282679)
Feb 6, 2025 7:32 PM