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Search Results

Moção - (33923)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor ao Cirurgião Oncológico, Dr. Fábio...

Moção - (33925)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor ao Cirurgião Oncológico, Dr....

Indicação - (33924)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (33921)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2260/2021, foi avocada...

Despacho - 9 - SACP - (33927)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar publicação da Redação Final no DCL. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça...

Mensagem - nº 566/2021- Sanção - SELEG - (33878)
Nov 17, 2024 10:05 PM
Mensagem - nº 15/2022- Sanção - SELEG - (33873)
Nov 17, 2024 10:05 PM
Mensagem - nº 22/2022- Sanção - SELEG - (33875)
Nov 17, 2024 10:05 PM
Projeto de Lei Complementar - (33877)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) ...

Despacho - 5 - SELEG - (33874)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Manoel Álvaro da...

Despacho - 8 - SELEG - (33876)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Manoel Álvaro da...

Mensagem - nº 08/2022- Sanção - SELEG - (33865)
Nov 17, 2024 10:05 PM
Mensagem - nº 07/2022- Sanção - SELEG - (33863)
Nov 17, 2024 10:05 PM
Parecer - 3 - CTMU - (33862)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2022 - CTMU Projeto de Lei 2230/2021 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, sobre o...

Despacho - 12 - SELEG - (33866)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Manoel Álvaro da...

Despacho - 7 - SELEG - (33861)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Manoel Álvaro da...

Despacho - 7 - SELEG - (33864)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Manoel Álvaro da...

Mensagem - N° 552/2021 - SELEG - (33837)
Nov 17, 2024 10:05 PM
Projeto de Lei - (33844)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Moção - (33843)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 Autoria: Deputado Hermeto Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos...

Folha de Votação - CDC - (33846)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC projeto de lei nº 2.287/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, de...

Despacho - 5 - SELEG - (33842)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 5 - SACP - (33840)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 12 - SACP - (33841)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...

Despacho - 6 - SACP - (33847)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...

Parecer - 1 - CAS - (33807)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2204/2021 Institui abono de ponto aos trabalhadores públicos e...

Projeto de Lei - (33805)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Institui as Salas de Recursos...

Parecer - 1 - CAS - (33806)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2022 - <CAS> Projeto de Lei 2385/2021 Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020 que estabelece...

Folha de Votação - CEC - (33797)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2288/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Dispensadores de...

Folha de Votação - CEC - (33795)
Feb 20, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2416/2021 Institui o projeto “Escola Aberta” que fomenta a prática de...

Folha de Votação - CEC - (33794)
Feb 20, 2025 8:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2358/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...

Folha de Votação - CEC - (33796)
Feb 20, 2025 8:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2080/2021 Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana de...

Folha de votação - Indicação - CEC - (33798)
Feb 20, 2025 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações nº: 7962/2021 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção...

Despacho - 3 - SACP - (33793)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Parecer - 1 - CEOF - (33737)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2516/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto...

Parecer - 1 - CEOF - (33739)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2515/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto...

Parecer - 1 - CEOF - (33736)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei Complementar 103/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS,...

Indicação - (33738)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao Poder Executivo do...

Emenda - 1 - Cancelado - CEOF - (33731)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2516/2022 que “Dispõe sobre o auxílio...

Emenda - 2 - CEOF - (33734)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 2516/2022 que “Dispõe sobre o auxílio...