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Publicação - Lei N° 7.082/2022 - DODF 21/03/2022 - SELEG - (36316)
Nov 17, 2024 9:31 PMDespacho - 2 - SACP - (36318)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (36319)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (36317)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Publicação - Redação Final -DCL de 16/03/2022 - SELEG - (36063)
Nov 17, 2024 9:32 PMProjeto de Lei - (36067)
Nov 17, 2024 9:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Redação Final - CCJ - (36066)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.560 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a carreira Gestão de Resíduos Sólidos e dá outras...
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.363/2022 - DCL - SELEG - (36064)
Nov 17, 2024 9:32 PMDespacho - 9 - CDESCTMAT - (36068)
Nov 17, 2024 9:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2144/2021, foi...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (36069)
Nov 17, 2024 9:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2547/2022, foi...
Despacho - 4 - CCJ - (36065)
Nov 17, 2024 9:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2560/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 6. ...
Parecer - 1 - GMD - (35472)
Nov 17, 2024 9:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2022 - MESA DIRETORA Sobre o Projeto de Resolução 78/2021, que institui o Prêmio Inteligência Jovem de Brasília...
Indicação - (35470)
Nov 17, 2024 9:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia) Sugere ao Poder...
Indicação - (35471)
Nov 17, 2024 9:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Sugere à Companhia...
Folha de Votação - CTMU - (35469)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2230/2021 Dispõe, no âmbito do Distrito Federal, sobre o fornecimento...
Relatório de Veto - 1 - Cancelado - CCJ - (35473)
Nov 17, 2024 9:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei 1.691, de 2021,...
Folha de Votação - CTMU - (35468)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2063/2021 Estabelece as diretrizes para a implantação da Política...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (35475)
Nov 17, 2024 9:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 1943/2022, foi...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (35476)
Nov 17, 2024 9:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2534/2022, foi...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (35474)
Nov 17, 2024 9:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que matéria, PL 2523/2022, foi...
Emenda - 190 - PLENARIO - (35393)
Nov 17, 2024 9:46 PMEmenda - 188 - Cancelado - PLENARIO - (35389)
Nov 17, 2024 9:46 PMEmenda - 187 - PLENARIO - (35388)
Nov 17, 2024 9:46 PMEmenda - 189 - PLENARIO - (35390)
Nov 17, 2024 9:46 PMDespacho - 2 - SELEG - (35392)
Nov 17, 2024 9:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 8 - SACP - (35391)
Nov 17, 2024 9:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para providências de desapensamento do PL nº 1742/21 dos PLs nºs 1298/20, 1679/21,...