Busca
Despacho - 3 - SACP - (106406)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Requerimento arquivado, conforme determinado pela Portaria-GMD 541/2023, publicada no DCL de 5 de...
Despacho - 4 - SACP - (106405)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento 1038/2023 e Despacho SELEG 106338. Tramitação...
Despacho - 5 - CESC - (106396)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho para a continuidade da tramitação. Brasília, 05 de dezembro de 2023. LUCIANO DARTORA...
Folha de Votação - CEOF - (106345)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProCESSO nº 8/2023 Homologa o Convênio ICMS 21, de 14 de abril de 2023. Autoria: Poder...
Designação de Relator - - PL 693/2023 - CDDHCLP - (106343)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 1 - SELEG - (106341)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PDL nº 213/2021. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106348)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106344)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106342)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106347)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106346)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CEOF - (106322)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 724/2023 Concede remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade...
Folha de Votação - CEOF - (106321)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 710/2023 Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que reestrutura a...
Anexo - Requerimento 1040/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (106326)
Nov 17, 2024 8:50 AMDesignação de Relator - - PL 2684/2022 - CDDHCLP - (106324)
Nov 17, 2024 8:50 AMDesignação de Relator - - PL 2379/2021 - CDDHCLP - (106320)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 3 - SACP - (106323)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106270)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 11 - SACP - (106271)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, Processo concluído Brasília, 5 de dezembro de 2023 daniel Vital Assistente...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106275)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106272)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106276)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106273)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106274)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.420, de 2023 - DCL - SELEG - (106251)
Nov 17, 2024 8:50 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106252)
Nov 17, 2024 8:50 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106249)
Nov 17, 2024 8:50 AMAnexo - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.415 , DE 2023 - SELEG - (106248)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 6 - SELEG - (106250)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Anexo - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419, DE 2023 - SELEG - (106240)
Nov 17, 2024 8:50 AMAnexo - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.417, DE 2023 - SELEG - (106242)
Nov 17, 2024 8:50 AMRedação Final - SELEG - (106239)
Nov 17, 2024 8:50 AMRedação Final - SELEG - (106241)
Nov 17, 2024 8:50 AMProjeto de Lei - (106223)
Nov 17, 2024 8:51 AMParecer - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (106222)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2554/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (106219)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 552/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...