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Despacho - 11 - CCJ - (52567)
Nov 17, 2024 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2416/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 2 - CCJ - (52570)
Nov 17, 2024 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3047/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 25 de...
Ofício - CTMU - (52565)
Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52562)
Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52564)
Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52563)
Nov 17, 2024 5:36 PMDespacho - 8 - CCJ - (52561)
Nov 17, 2024 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2228/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (emenda 5). Brasília, 25...
Folha de Votação - CTMU - (52560)
Nov 17, 2024 5:36 PMFolha de Votação - CTMU - (52557)
Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52559)
Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52556)
Nov 17, 2024 5:36 PMDespacho - 4 - CCJ - (52558)
Nov 17, 2024 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2649/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 25 de...
Ofício - CTMU - (52550)
Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52549)
Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52548)
Nov 17, 2024 5:36 PMDespacho - 2 - SACP - (52545)
Nov 17, 2024 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 3 - Cancelado - CTMU - (52546)
Nov 17, 2024 5:36 PMAnexo - CEOF - (52538)
Nov 17, 2024 5:36 PMRedação Final - CEOF - (52537)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe...
Despacho - 2 - SACP - (52541)
Nov 17, 2024 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (52544)
Nov 17, 2024 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (52542)
Nov 17, 2024 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Despacho - 2 - SACP - (52540)
Nov 17, 2024 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Despacho - 2 - SACP - (52543)
Nov 17, 2024 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília,...
Despacho - 4 - CEOF - (52539)
Nov 17, 2024 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 25 de novembro de 2022 ...
Projeto de Lei - (52530)
Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52529)
Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52528)
Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52527)
Nov 17, 2024 5:36 PMRedação Final - CEOF - (52531)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe...