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Despacho - 7 - CEOF - (60693)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Recurso - (60609)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Recurso Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e OUTROS) Contra a decisão publicada no DCL nº 48, de...
Despacho - 13 - CEOF - (60605)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 18 - CEOF - (60608)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 7 - CEOF - (60602)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 7 - CEOF - (60603)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 7 - CEOF - (60610)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (60606)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (60604)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Anexo - LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60548)
Nov 20, 2024 11:02 PMAnexo - LEI Nº 3.822, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60550)
Nov 20, 2024 11:02 PMAnexo - LEI Nº 14.423, DE 22 DE JULHO DE 2022 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60553)
Nov 20, 2024 11:02 PMAnexo - LEI Nº 8.842, DE 4 DE JANEIRO DE 1994 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60552)
Nov 20, 2024 11:02 PMProjeto de Lei - (60549)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a obrigatoriedade de denunciar casos constatados...
Indicação - (60551)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do...
Designação de Relator - PL 1766/2021 - CAS - (60314)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PDL 02/2023 - CAS - (60316)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PL 85/2023 - CAS - (60318)
Nov 17, 2024 5:22 PMDespacho - 5 - CAS - (60313)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2281/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 7 - CAS - (60315)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 1766/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 3 - CAS - (60317)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 02/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Designação de Relator - PL 2043/2021 - CAS - (60302)
Nov 20, 2024 11:04 PMDesignação de Relator - PL 24/2023 - CAS - (60304)
Nov 20, 2024 11:04 PMDesignação de Relator - PL 73/2023 - CAS - (60306)
Nov 20, 2024 11:04 PMDespacho - 3 - CAS - (60305)
Nov 20, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 24/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 5 - CAS - (60301)
Nov 20, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2106/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 5 - CAS - (60303)
Nov 20, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2043/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Parecer - 4 - CCJ - (60221)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI Nº 2.139, de...
Parecer - 2 - CCJ - (60228)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 – CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº...
Folha de Votação - CAS - (60226)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.065/2021 Ementa: “Altera e acrescenta dispositivos à Lei 5.744, de 9 de dezembro de...