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Indicação - (292866)
Apr 14, 2025 3:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (292822)
Apr 9, 2025 6:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 652/2023 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (292825)
Apr 9, 2025 6:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 652/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Folha de Votação - CTMU - (292818)
Apr 10, 2025 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 283/2019 "Dispõe sobre a instalação de equipamentos de sinalização de trânsito em semáforos...
Folha de Votação - CTMU - (292817)
Apr 10, 2025 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.361/2024 "Dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (292819)
Apr 14, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1503/2025, de autoria do...
Despacho - 5 - CDDHCLP - (292823)
Apr 14, 2025 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1203/2024, de autoria do...
Despacho - 5 - CDDHCLP - (292820)
Apr 14, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1371/2024, de autoria da...
Despacho - 2 - CDDHCLP - (292821)
Apr 14, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1005/2020, de autoria do...
Despacho - 12 - CSA - (292816)
Apr 9, 2025 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 9 de abril de 2025. fernanda andrade toneto barboza Consultora...
Ofício - CSA - (292780)
Apr 9, 2025 4:38 PMOfício - CSA - (292778)
Apr 9, 2025 4:37 PMOfício - CSA - (292783)
Apr 9, 2025 4:40 PMDespacho - 9 - SELEG - (292782)
Apr 9, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I) e CS...
Despacho - 1 - CSA - (292779)
Apr 9, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (292777)
Apr 9, 2025 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (292781)
Apr 9, 2025 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (292757)
Apr 9, 2025 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 277/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (292753)
Apr 10, 2025 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadã...
Moção - (292750)
Apr 9, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Projeto de Decreto Legislativo - (292758)
Apr 14, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (292756)
Apr 14, 2025 3:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a regularização na...
Indicação - (292751)
Apr 14, 2025 3:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede...
Despacho - 7 - SACP - (292752)
Apr 9, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o Despacho SELEG 292748. Processo concluído. Para conclusão do processo...
Despacho - 7 - CDC - (292755)
Apr 9, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 5 - SACP - (292754)
Apr 9, 2025 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, conforme art. 243 do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Indicação - (292690)
Jun 4, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (292687)
Apr 9, 2025 8:43 AMRedação Final - CCJ - (292689)
Apr 9, 2025 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 294 DE 2025 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de...
Despacho - 3 - CEOF - (292694)
Apr 9, 2025 10:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 3ª Reunião...